Fortaleza, Terça-feira, 13 Janeiro 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Educação (312)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PRODUTORES DE POLUIÇÃO SONORA.
Baixar anexos:
- LEI_N19.222_de_04_de_abril_de_2025..pdf (289 Downloads)
Informações adicionais
-
.
VINCULA A VIGÊNCIA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº16.025, DE 30 DE MAIO DE 2016, À DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR.
Baixar anexos:
- LEI_N19.187_de_12_de_marco_de_2025..pdf (290 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI Nº12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, QUE APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS – MAG, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO OFICIAL DE 1º E 2º GRAUS DO ESTADO, E A LEI Nº17.924, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Baixar anexos:
- LEI_N19.191_de_18_de_marco_de_2025._1.pdf (287 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI Nº12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, QUE APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1.º E 2.º GRAUS – MAG, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO OFICIAL DE 1.º E 2.º GRAUS DO ESTADO, E A LEI Nº17.924, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Baixar anexos:
- LEI_N19.191_de_18_de_marco_de_2025..pdf (284 Downloads)
Informações adicionais
-
.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N.º 16.025, DE 30 DE MAIO DE 2016.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.187_DE_12.03.25_D.O._12.03.25.pdf (298 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REESTRUTURA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.182_DE_28.02.25_D.O._28.02.25.pdf (294 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À GESTÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ – GIDE.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.177_DE_21.02.25_D.O._21.02.25.pdf (335 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 15.923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NOS SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.176_DE_21.02.25_D.O._21.02.25.pdf (346 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.156_DE_30.12.24_D.O._02.01.25.pdf (541 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O SELO ESCOLA ANTIRRACISTA E DO PRÊMIO ESCOLA ANTIRRACISTA.
Baixar anexos:
- LEI_N19.075_de_04_de_dezembro_de_2024..pdf (544 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A ADMITIR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO REFERIDO SISTEMA, NAS CONDIÇÕES E FORMAS QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_337_de_08_de_novembro_de_2024..pdf (577 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 16.455, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS – CCI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.017_DE_03.09.24_D.O._05.09.24.pdf (735 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA CONTRA O RACISMO, A LGBTFOBIA E A XENOFOBIA NOS JOGOS VIRTUAIS (GAMES).
Baixar anexos:
- LEI_N._19.003_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (659 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA O TEMA TRANSVERSAL “A IMPORTÂNCIA DO PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NÍVEL MÉDIO.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.001_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (697 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022