Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Educação (286)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 14.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Baixar anexos:
- LEI_N17.541_29.06.2021.pdf (698 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.538_24.06.2021.pdf (669 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O CERTIFICADO “EMPRESA PARCEIRA DO JOVEM APRENDIZ” NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.508_31.05.2021.pdf (667 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL EDUCAÇÃO DIGITAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM MANUTENÇÃO PROMOVIDA PELO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.501_25.05.2021.pdf (665 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HABILIDADES DE VIDA” COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.500_25.05.2021_3.pdf (669 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 12.999, DE 14 DE JANEIRO DE 2000, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS MILITARES NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARA.
Baixar anexos:
- LEI_N18.032_18.04.2022_D.O._18.04.22.pdf (686 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.490_17.05.2021.pdf (662 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, COMO TEMA TRANSVERSAL, DE NOÇÕES ACERCA DA PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.486_17.05.2021.pdf (659 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO, COMO TEMA TRANSVERSAL, DE CONTEÚDO RELATIVO AO PODER LEGISLATIVO.
Baixar anexos:
- LEI_N18.020_05.04.2022_D.O._06.04.22.pdf (685 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL FORMAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N18.015_05.04.2022_D.O._06.04.22.pdf (720 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 13.991, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007, COM O FIM DE ADEQUAR O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB AOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Baixar anexos:
- LEI_N17.446_16.04.2021.pdf (655 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.995_29.03.2022_D.O._29.03.22.pdf (671 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA CIENTISTA-CHEFE.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.378_04.01.2021.pdf (659 Downloads)
Baixar anexos:
- LEI_N17.877_04.01.2022_D.O._06.01.22.pdf (707 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022