Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Temática Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Legislação do Ceará Temática Industria e Comercio, Turismo e ServiçoFortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Industria e Comercio, Turismo e Serviço (187)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em locais visíveis nas empresas e boxes de vendas de passagens rodoviárias interestaduais e municipais sobre a gratuidade aos maiores de 65 anos e da reserva de 2 (duas) vagas por ônibus no âmbito do Estado do Ceará
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera e acresce dispositivos na Lei n.° 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.699, DE 20.11.14 (D.O. 28.11.14) (955 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Conselho Cearense do Artesanato, estabelece competências e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei Nº 10.367, de 7 de dezembro de 1979, que criou o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará - FDI, da LEI Nº 13.222, DE 7 DE JUNHO DE 2002, que dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos, realizadas por concessionários, e da LEI Nº 14.455, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009, que institui o selo fiscal de controle a ser afixado em vasilhames acondicionadores de água mineral natural de água adicionada de sais, para fins de controle de cumprimento das obrigações tributárias relacionadas com o ICMS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.685, DE 23.09.14 (D.O. 30.09.14) (1034 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o selo "empresa inclusiva", de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.167, DE 23.12.16 (D.O. 03.01.17) (1029 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos na implementação de infra-estruturas públicas necessárias ao complexo turístico-hoteleiro-imobiliário denominado Aquiraz Golf & Beach Vilas, antes denominado Aquiraz Riviera Golf & Beach Villas, situado no distrito de Iguape, no Município de Aquiraz, no Estado do Ceará, na forma e limite que indica
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos Termos da Lei Estadual Nº 15.406, de 25 de julho de 2013.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.661, DE 31.07.14 (D.O. 14.08.14) (1031 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Fundação Amadeu Filomeno.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.660, DE 31.07.14 (D.O. 14.08.14) (988 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos na implementação de infra-estruturas públicas necessárias ao complexo turístico-hoteleiro-imobiliário denominado Cumbuco Golfe Resort, situado no distrito de Praia do Cumbuco, no Município de Caucaia, no Estado do Ceará, na forma e limite que indica
Baixar anexos:
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Reconhece o Município de Irauçuba como a Capital das redes do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.324, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (978 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.960, DE 04.09.07 (D.O. DE 10.09.07) (1071 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.649, DE 30.06.14 (D.O. 01.07.14) (916 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o anexo III da Lei n.º 14.237, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe Sobre o Regime de Substituição Tributária nas Operações Realizadas pelos Contribuintes com as Atividades Econômicas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.100, DE 27.07.16 (D.O. 29.07.16) (992 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022