Fortaleza, Terça-feira, 18 Junho 2019
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Industria e Comercio, Turismo e Serviço (112)

Informações adicionais

  • .

    Institui o Programa de Incentivo à Industrialização de Produtos para Exportação no Estado do Ceará – PROINEX, e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre as formas de afixação de preços à vista nos bens e serviços comercializados no Estado do Ceará.

Informações adicionais

  • .

    Institui o Programa de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e da Economia do Ceará - PRODECIPEC e dá outras providências

Informações adicionais

  • .

    Altera os arts. 2.o e 5.o da Lei nº. 10.367, de 7 de dezembro de 1979, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará – FDI, na forma que indica, e dá outras providências

Informações adicionais

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    Autoriza a Companhia de Integração Portuária do Ceará – CEARAPORTOS, a formar coligações com sociedades empresárias, na forma que indica

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo, e dá outras providências

Informações adicionais

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    Ratifica o memorando de entendimentos a que se refere e dá outras providências.

Informações adicionais

Informações adicionais

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    Protocolo de Intenções que entre si fazem, o Estado do Ceará, o Município de São Gonçalo do Amarante e a   MPX Pecém Geração de Energia S/A, para a implantação de uma Sociedade Empresarial Destinada à Geração de Energia Elétrica.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos voltados à comercialização do acesso à Internet, fazer o cadastramento completo de todos os usuários em todo o Estado do Ceará.

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