Fortaleza, Domingo, 22 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1074)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo, a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.340, DE 06.05.09 (D.O. DE 07.05.09) (1156 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede abono aos profissionais integrantes do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG, em atividade, na forma que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.365, DE 26.05.09 (D.O. DE 28.05.09) (1088 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.366, DE 26.05.09 (D.O. DE 28.05.09) (1120 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece regras para o financiamento de cursos de pós-graduação “LATO-SENSU” (especialização) e “STRICTO SENSU” (mestrado, doutorado e pós-doutorado), no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.367, 10.06.09 (D.O. DE 12.06.09) (1129 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal – PEF/BNDES, e a oferecer garantias.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.368, DE 10.06.09 (D.O. DE 12.06.09) (1028 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o Caput do Art. 32 da LEI Nº 14.201, DE 5 DE AGOSTO DE 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.370, DE 10.06.09 (D.O. DE 12.06.09) (1045 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Fixa o valor do ponto da Gratificação de Aumento de Produtividade prevista na Lei Complementar nº 2, de 26 de maio de 1994, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 07.12.99 (DO 07.12.99) (1058 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.403, DE 07.07.09 (D.O. DE 09.07.09) (1131 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.406 DE 15 DE JULHO DE 2009 (1047 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.408, DE 20.07.09 (D.O. DE 21.07.09) (1059 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Institui o programa de inovação, desburocratização, modernização da gestão e melhoria da produtividade do Poder Judiciário -PIMPIJ, altera as leis 12.643, de 4 de dezembro de 1996 e 13.480, de 26 de maio de 2004, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.415, DE 23.07.09 (D.O. DE 11.08.09) (1395 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, que institui o Fundo Estadual De Combate À Pobreza - FECOP, nos termos da Emenda Constitucional Federal Nº 31, de 14 de dezembro de 2000, cria o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social, extingue os fundos que indica.
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR N.º 148, DE 24.12.14 (D.O. 26.12.14) (1058 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Revoga dispositivo da LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, que dispõe sobre regras para a transferência de recursos pelos órgãos e entidades do poder executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres.
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR N.º 147, DE 27.11.14 (D.O. 10.12.14) (1118 Downloads)
Informações adicionais
- .
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR N.º 146, DE 27.11.14 (D.O. 09.12.14) (1012 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022