Fortaleza, Segunda-feira, 23 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1074)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores dos serviços auxiliares do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.507, DE 16.07.04 (D.O. DE 20.07.04) (917 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.493, DE 22.06.04 (D.O. DE 23.06.04) (938 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos e inativos e de seus pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.485, DE 28.05.04 (D.O. DE 31.05.04) (888 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.475, DE 20.05.04 (D.O. DE 27.05.04) (930 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A financiamento no âmbito do Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Nordeste–PRODETUR/NE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.469, DE 11.05.04 (D.O. DE 11.05.04) (931 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Acrescenta Dispositivo À LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, que dispõe acerca do imposto sobre operações relativas àCirculação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.579, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (934 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.581, DE 21.12.09( D.O. 21.12.09). (977 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas dosetor privado ou pessoas físicas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.017, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (930 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado e pessoas físicas que indica, nos termos da Lei Estadual Nº 15.839, 27 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016).
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.016, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (1039 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.467, DE 11.05.04 (D.O. DE 11.05.04) (942 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Fixa o subsídio mensal dos Membros do Tribunal de Contas do Estado - TCE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.464, DE 30.04.04 (D.O. DE 30.04.04) (931 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Fixa o subsídio mensal dos Conselheiros e Procuradores de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.463, DE 30.04.04 (D.O. DE 30.04.04) (946 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.008, DE 05.05.16 (D.O. 05.05.16) (968 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito referente ao projeto amortização da Dívida Pública Estadual no triênio 2016 a 2018.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.007, DE 05.05.16 (D.O. 05.05.16) (944 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022