Fortaleza, Segunda-feira, 06 Janeiro 2025
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (1957)
Informações adicionais
-
.
CRIA GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.864_30.12.2021.pdf (961 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.° 16.541, DE 6 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO À REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO – GDARJ, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.
Baixar anexos:
- LEI_N17.863_30.12.2021.pdf (980 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 15.952, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.862_30.12.2021.pdf (956 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR INDENIZAÇÃO AOS POSSUIDORES E AOS OCUPANTES PELA DESAPROPRIAÇÃO OU DESAPOSSAMENTO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM ANIL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.859_29.12.2021.pdf (861 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH PARCIALMENTE O IMÓVEL QUE INDICA
Baixar anexos:
- LEI_N17.858_29.12.2021.pdf (897 Downloads)
- ANEXO_II_A_QUE_SE_REFERE_A_LEI_N17.858_29.12.2021_D.O._29.12.21.png (826 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.856_29.12.2021.pdf (848 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO IV – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.855_28.12.2021.pdf (842 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI Nº 17.569, DE 20 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIS EMPREGOS CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.852_23.12.2021.pdf (886 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DE DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS ABRANGIDAS PELAS DESAPROPRIAÇÕES NOS MUNICÍPIOS DE ITAREMA E ACARAÚ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.851_23.12.2021.pdf (896 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 15.215, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.850_23.12.2021.pdf (884 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO ESTADO DO CEARÁ À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.
Baixar anexos:
- LEI_N17.849_23.12.2021.pdf (879 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O IMÓVEL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.848_23.12.2021.pdf (866 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO DE AURORA O IMÓVEL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.847_23.12.2021.pdf (842 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O IMÓVEL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.846_23.12.2021.pdf (860 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022