Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ADAUTO FONTELES DO NASCIMENTO A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DO PREÁ, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.
Baixar anexos:
- LEI_17.024.pdf (1454 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
DE ENSINO SUPERIOR, COM ATUAÇÃO EM TODO O ESTADO DO CEARÁ,
MANTEREM UM ESPAÇO DESTINADO AOS CUIDADOS COM
OS BEBÊS DE ESTUDANTES.
Baixar anexos:
- LEI_17.023.pdf (1851 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA LUIZ PAULINO DE LIMA NETO A ARENINHA
CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE.
Baixar anexos:
- LEI_17.022.pdf (1431 Downloads)
Informações adicionais
-
.
SAMUEL AMORIM DE LIMA A ARENINHA CONSTRUÍDA
NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
Baixar anexos:
- LEI_17.021.pdf (1458 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
Baixar anexos:
- LEI_17.020.pdf (1461 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA PREFEITO ELIEZER ARRUDA O
EQUIPAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
Baixar anexos:
- LEI_17.019.pdf (1532 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA CARLOS HERBÊNIO ALMEIDA BEZERRA
A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
Baixar anexos:
- LEI_17.018.pdf (1546 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA SURANO PEREIRA DA COSTA NETO
A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Baixar anexos:
- LEI_17.017.pdf (1515 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JOSÉ NEY ALVES FEITOSA A
ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO
ESTADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM.
Baixar anexos:
- LEI_17.016.pdf (1549 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA GERARDO HONÓRIO DE BRITO
A MINIARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
Baixar anexos:
- LEI_16.915_1.pdf (1545 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DENOMINA EXPEDITO GONÇALVES DE OLIVEIRA
A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Baixar anexos:
- LEI_17.014.pdf (1481 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA
LOCALIZADA EM DIADEMA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
Baixar anexos:
- LEI_17.013.pdf (1524 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA FRANCISCO SUELTON FERREIRA DE SOUZA
A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS.
Baixar anexos:
- LEI_17.012.pdf (1471 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA CÉLIO ROBERTO TAVARES A PRAÇA MAIS INFÂNCIA
LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
Baixar anexos:
- LEI_17.011.pdf (1492 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022