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Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Doutor Augusto Ferreira Neto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.632, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (1819 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação de cargos de direção e assessoramento superior no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.631, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (1789 Downloads)
Informações adicionais
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Dá denominação de "Terminal Rodoviário Raimundo Inácio" em Barro neste Estado.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.500, DE 13.10.88 (D.O. DE 17.10.88) (1749 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar operações de crédito, abrir créditos suplementares e adotar outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.501, DE 13.10.88 (D.O. DE 17.10.88) (1679 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.502, DE 10.11.88 (D.O. DE 17.11.88) (1565 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Governador Vírgilio Távora o AÇUDE JABURU, em Independência neste Estado.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.503, DE 10.11.88 (DO 17.11.88) (1766 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.504, DE 10.11.88 (D.O. DE 17.11.88) (1785 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.505, DE 10.11.88 (D.O. DE 17.11.88) (1590 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivo da LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, com redação da LEI Nº 14.335, DE 20 DE ABRIL DE 2009.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.630, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (1699 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.506, DE 23.11.88 (D.O. DE 24.11.88) (1715 Downloads)
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Informações adicionais
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Cria, no sistema de Segurança Pública Estadual, a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, extingue unidades de ensino e instrução do referido sistema e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.629, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (1836 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza abertura de crédito especial que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.507, DE 23.11.88 (D.O.DE 25.11.88) (1681 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza abertura de crédito especial que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.508, DE 23.11.88 (D.O. DE 25.11.88) (1693 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza abertura de crédito especial que indica, e estabelece outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.509, DE 23.11.88 (D.O. DE 25.11.88) (1650 Downloads)
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