Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Cantor e Compositor José Domingos de Moraes – Dominguinhos.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.495, DE 29.10.09 (D.O. DE 17.11.09) (1622 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadania Cearense a Ronaldo Rogério de Freitas Mourão.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.496, DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09). (1577 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Utilidade Pública à Associação em Defesa da Saúde Mental-ADSM.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.498, DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09). (1610 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivo da Lei n.° 12.528, de 21 de dezembro de 1995, modificado pelas Leis n.°s 12.590, de 29 de maio de 1996; 12.661, de 27 de dezembro de 1996; 12.680, de 30 de abril de 1997; 12.712, de 1.° de agosto de 1997; 12.767, de 24 de dezembro de 1997; 12.844, de 17 de julho de 1998; 12.876, de 23 de dezembro de 1998; 12.958, de 25 de outubro de 1999; 13.157, de 7 de novembro de 2001 e 13.352, de 29 de agosto de 2003.
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Informações adicionais
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Estabelece o valor mínimo a ser pago em indenizações de imóveis de uso residencial ocupados por famílias carentes e dá outras providências.
Informações adicionais
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Reconhece o município de Santana do Cariri como Capital Cearense da Paleontologia.
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Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Colombo Cialdini.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.500, DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09). (1580 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina estrada Raimundo Bezerra da Luz (ANÉSIO) ao trecho da CE que liga o Município de General Sampaio a Paramoti.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.501, DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09). (1557 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Carlos Caetano Bledorn Verri.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.502, DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09). (1602 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.503, DE 29.11.09 (D.O 19.11.09). (1446 Downloads)
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Informações adicionais
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Denomina José Rolim Gomes o trecho da Ce que liga o município de Quixeramobim ao município de Senador Pompeu.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.504, DE 29.10.09 (D.O.19.11.09). (1741 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a remissão, a anistia e a transação de créditos tributários relacionados com o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCD, inscritos ou não em dívida ativa do estado, na forma que especifica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.505, DE 18.11.09 (D.O. DE 19.11.09) (1544 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a execução da despesa de pessoal e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.506, DE 18.11.09 (D.O 20.11.09). (1425 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a doar aos municípios ônibus do Programa Caminho da Escola para fins de transporte escolar e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.507, DE 18.11.09 (D.O. 20.11.09). (1722 Downloads)
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