Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos, proventos e pensões provisórias de Montepio dos magistrados do Poder Judiciário e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.831, DE 09.07.98 (D.O. DE 10.07.98) (1427 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Turismo – SETUR, a participar na qualidade de instituidor/mantenedor, da Fundação Comissão de Turismo Integrado de Nordeste-CTI/NE, e de outros organismos nacionais e internacionais, visando consolidar o turismo como vetor de desenvolvimento regional e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.117, DE 05.06.01 (DO 13.06.01) (1505 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.116, DE 25.05.01 (DO 28.05.01) (1501 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Zuli Morais.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.115, DE 08.05.01 (DO 14.05.01) (1531 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Vicente Alves de Sousa Filho o Trecho da rodovia que liga o Município de Pacujá ao Município de Mucambo.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.477, DE 04.12.13 (D.O. 10.12.13) (1536 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Assistencial de Profissionalização do Menor e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.114, DE 08.05.01 (DO 14.05.01) (1402 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos, representações, proventos e pensões do Poder Judiciário e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.830, DE 09.07.98 (D.O. DE 10.07.98) (1512 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe, sem aumento de despesa, sobre o desdobramento dos serviços notariais e de registro que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.829, DE 09.07.98 (D.O. DE 10.07.98) (2345 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública Estadual a Federação de Taekwondo do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.479, DE 04.12.13 (D.O. 11.12.13) (1403 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.113, DE 08.05.01 (DO 14.05.01) (1387 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Denomina Raimunda Silveira de Souza Carneiro a Escola de Ensino Médio no Distrito de Preá, no Município de Cruz.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.480, DE 04.12.13 (D.O. 10.12.13) (1459 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Governador Manoel de Castro.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.112, DE 26.04.01 (DO 14.05.01) (1367 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Coronel Félix Martins o Terminal Rodoviário de Ipu.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.111, DE 26.04.01 (DO 14.05.01) (1579 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de João Paulo II e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.110, DE 26.04.01 (DO 10.05.01) (1383 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022