Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Cria os cargos que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.102, DE 17.01.01 (DO DE 17.01.01) (1442 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito do ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.488, DE 20.12.13 (D.O. 23.12.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré a Escola Estadual de Ensino Médio do Assentamento Santana da Cal, no Distrito de Bonito, no Município de Canindé.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.489, DE 20.12.13 (D.O. 02.01.14) (1512 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a elevação de Promotorias de Justiça e respectivos cargos de Promotores de Justiça na estrutura organizacional do Ministério Público do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.289, DE 15.01.03 (D.O. DE 17.01.03) (1470 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera e acrescenta dispositivos à LEI Nº 14.318, DE 7 DE ABRIL DE 2009, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.085, DE 28.12.11 (DO 30.12.11) (1478 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina-se de Francisco Cândido Feitosa Araújo Neto o Ginásio Poliesportivo de Mombaça-CE
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.288,DE 09.01.03 (D.O. DE 17.01.03) (1593 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título de Cidadão Cearense ao pernambucano, torneiro mecânico e Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.287, DE 09.01.03 (D.O. DE 13.01.03) (1532 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Caldeirão da Criança
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.286, DE 09.01.03 (D.O. DE 13.01.03) (1379 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Irmã Lins a Escola de Ensino Fundamental e Médio Localizada à Av. Sebastião Nogueira, s/n em Viçosa do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.285, DE 09.01.03 (D.O. DE 13.01.03) (1511 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública o Centro de Convivência Mão Amiga
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.284, DE 06.01.03 (D.O. 07.01.02) (1430 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Denomina-se de Escola de Ensino Médio João Nogueira Jucá a Escola Estadual situada à Rua José Félix de Lima, 313, no Bairro Edson Queiroz
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.283, DE 06.01.03 (D.O. DE 07.01.03) (1519 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina-se de Henrique Ferreira Holanda a rodovia CE-371 que liga os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Milhã
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.282, DE 06.01.03 (D.O. DE 07.01.03) (1403 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina-se de Sinhá Veras a Rodovia CE – 469, no trecho que liga Crateús-Tucuns
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.281, DE 06.01.03 (D.O. DE 07.01.03). (1514 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina-se de Deputado Jackson Pereira o trecho da CE – 341 que liga a BR – 222 ao município de Pentecoste
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.280, DE 06.01.03 (D.O. DE 07.01.03) (1477 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022