Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
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Dá denominação ao Hospital que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.688, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1656 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação de cargos para implantação de Secretarias de varas nas comarcas que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.394, DE 09.12.94 (D.O. DE 09.12.94) (1594 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica - SOCIEDADE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.687, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1486 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.686, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1515 Downloads)
Informações adicionais
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Modifica o valor da Parcela Adicional de Desempenho atribuída aos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.392, DE 09.12.94 (D.O. DE 09.12.94) (1541 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DAS EMPRESAS DO GRUPO C. ROLIM.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.685, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1435 Downloads)
Informações adicionais
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Fixa o valor dos vencimentos, representações e parcelas de desempenho dos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.391, DE 09.12.94 (D.O. DE 09.12.94) (1510 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica - CRECHE CRIANÇAS DO NORDESTE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.684, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1435 Downloads)
Informações adicionais
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Cria no âmbito da Administração Direta Estadual o cargo de Assessor Especial para Assuntos Internacionais.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.428, DE 26.04.95 (D.O. DE 28.04.95) (1521 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.683, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (1446 Downloads)
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Informações adicionais
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Concede reajuste de vencimentos, salários, representações e proventos do pessoal do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.682, DE 04.06.90 (D.O. DE 05.06.90) (1532 Downloads)
Informações adicionais
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Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações e gratificações do Poder Judiciário e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.681, DE 28.05.90 (D.O. DE 28.05.90) (1548 Downloads)
Informações adicionais
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Reajusta os valores dos vencimentos, salários, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.680, DE 28.05.90 (D.O. DE 28.05.90). (1534 Downloads)
Informações adicionais
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Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores integrantes do Grupo Operacional Magistério de 1º e 2º Graus e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.427, DE 25.04.95 (D.O. DE 05.05.95) (1689 Downloads)
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