Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Considerando de Utilidade Pública a Ação Paroquial de Assistência Social de Reriutaba.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.410, DE 29.12.94 (D.O. DE 29.12.94) (1416 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui Gratificação Especial destinada aos servidores estaduais na forma que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cel. Hildeberto Barroso e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.409, DE 29.12.94 (D.O. DE 29.12.94) (1423 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.712, DE 24.07.90 (D.O. DE 04.09.90) (1712 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei Nº 11.346, de 3 de setembro de 1987, no que se refere à denominação dos cargos de Direção e Assessoramento dos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.408, DE 29.12.94 (D.O. DE 29.12.94) (1546 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.711, DE 20.07.90 (D.O. DE 24.07.90) (1462 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da 4ª Etapa do Conjunto do Ceará, no Conjunto Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.407, DE 29.12.94 (D.O. DE 29.12.94) (1483 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.710, DE 20.07.90 (D.O. DE 24.07.90) (1497 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Os valores desta Lei na publicação foram atualizados para dezembro de 94. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1995.
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.709, DE 20.07.90 (D.O. DE 24.07.90) (1462 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Denomina de Dr. Alcimor Aguiar Rocha o trecho da rodovia CE-085, que interliga os Municípios de Camocim a Chaval.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.405, DE 28.12.94 (D.O. DE 29.12.94) (1651 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Raimundo Pessoa de Araújo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.404, DE 26.12.94 (D.O. DE 29.12.94) (1584 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Inácio Serrote
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.403, DE 26.12.94 (D.O. DE 29.12.94) (1488 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.708, DE 20.07.90 (D.O. DE 24.07.90) (1502 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022