Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.707, DE 20.07.90 (D.O. DE 24.07.90) (1442 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Hidrolândia-AMAHIDRO.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.706, DE 20.07.90 (D.O. DE 24.07.90) (1471 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.705, DE 13.07.90 (D.O. DE 16.07.90) (1502 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.704, DE 03.07.90 (D.O. DE 04.07.90) (1616 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Transpõe Servidores do Grupo Magistério Oficial do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.703, DE 03.07.90 (D.O. DE 04.07.90) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, gratificações, representações e proventos do quadro V - Conselho de Contas dos Municípios.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.702, DE 03.07.90 (D.O. DE 04.07.90) (1473 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação Umbandista São Jerônimo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.402, DE 26.12.94 (D.O. DE 29.12.94) (1458 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações e gratificações do Poder Judiciário e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.701, DE 03.07.90 (D.O. DE 04.07.90) (1460 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede reajuste de vencimentos, salários, representações e proventos do pessoal do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.700, DE 03.07.90 (D.O. DE 04.07.90) (1467 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.401, DE 26.12.94 (D.O. DE 29.12.94) (1467 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.699, DE 29.06.90 (D.O. DE 04.09.90) (1493 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do Parque Sidrião."
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.400, DE 26.12.94 (D.O. DE 29.12.94) (1524 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com oferecimento de garantias, na forma que especifica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.698, DE 28.06.90 (D.O. DE 29.06.90) (1521 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, gratificações, representações e proventos do quadro V - Conselho de Contas dos Municípios.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.697, DE 20.06.90 (D.O. DE 22.06.90) (1556 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022