Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Cria, no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, 04 (quatro) Cargos de Procurador Judicial, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.173, DE 24.09.93 (D.O. DE 24.09.93) (1655 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Nº 11.832/91, que dispõe sobre os critérios de distribuição do percentual de 25% do ICMS pertencentes aos municípios.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.172, DE 24.09.93 (D.O. DE 24.09.93) (1688 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede Títulos de Direito Real de Uso sobre uma área de 7.644 (sete mil seiscentos e quarenta e quatro) hectares de terras públicas estaduais ocupadas por agricultores dos municípios de Solonópoles, Quixeramobim, Jaguaretama, Mauriti e Missão Velha, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.171, DE 23.09.93 (D.O. DE 24.09.93) (1817 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Israelita Sefaradi do Ceará – SISEC
Baixar anexos:
- LEI N° 14.903, DE 25.04.11 (DO DE 02.05.11) (1675 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Modifica dispositivos da LEI Nº 11.997, de 29.07.92, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.170, DE 23.09.93 (D.O. DE 24.09.93) (1636 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da lei nº 13.960, de 4 de setembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo A Constituir A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.119, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1602 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.862, DE 29.12.06 (D.O 29.12.06) (1799 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Espírita Rodolfo Teófilo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.169, DE 16.09.93 (D.O. DE 20.09.93) (1565 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o art. 3º da lei nº 11.014, de 10 de abril de 1985, alterado pela lei nº 13.447, de 14 de abril de 2004, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.118, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1596 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi de Missão Velha.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.168, DE 16.09.93 (D.O. DE 20.09.93) (1595 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.117, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1615 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.167, DE 16.09.93 (D.O. DE 20.09.93) (1538 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a doação de bem público, em razão do interesse público.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.116, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1799 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.166, DE 14.09.93 (D.O. DE 15.09.93) (1555 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022