Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
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Denomina José Facundo Filho a Rodovia Estadual Ce 166, trecho que liga a sede da cidade de Jucás ao Sítio Hebron, no Município de Acopiara.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.127, DE 07.03.12 (D.O. 13.03.12) (1684 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Movimento Emaús Amor e Justiça.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.126, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1642 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Vicente de Paulo da Costa a Escola de Ensino Médio, no Distrito de Juritianha, Município de Acaraú.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.125, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1675 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Professora Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales a Escola Estadual Profissionalizante no Município de Sobral.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.124, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1703 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Professor Miguel Porfírio de Lima a Escola de Ensino Médio de Icozinho no Município de Icó.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.123, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1703 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Monsenhor Waldir Lopes de Castro a Escola Estadual de Educação Profissional no Município de Marco.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.122, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1747 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Pacelli Maranhão o trecho da rodovia que liga o Município de Solonópole ao Município de Banabuiú, localizada na Ce-153, na Região do Sertão Central.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.121, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1805 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a composição do plenário da Junta Comercial do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.120, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1679 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Apoio aos Pacientes de Câncer – IAPC.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.909, DE 25.04.11 (DO DE 02.05.11) (1601 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal – ABRAME.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.908, DE 25.04.11 (DO DE 02.05.11) (1597 Downloads)
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Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública à Fundação Educacional e Cultural Papai Noel no Município de Jaguaruana, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.907, DE 25.05.11 (DO DE 02.05.11) (1704 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Mundo Animado das Artes – AMANDA.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.906, DE 25.04.11 (DO DE 02.05.11) (1632 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a destinar contribuição em favor da Academia Cearense de Letras e do Instituto do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.905, DE 25.04.11 (DO DE 02.05.11) (1663 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisco Eduardo Bessa de Queiroz a Escola Estadual de Educação Profissional, no Município de Beberibe.
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