Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Segunda-feira, 06 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9912)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 PARA O PERÍODO 2018-2019.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.450, DE 14.12.17 (D.O. 20.12.17) (1827 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID
Baixar anexos:
- LEI_N_16.383______2017.pdf (1671 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA ESTADUAL PARA EFEITO DE PAGAMENTO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, NA FORMA PREVISTA NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Baixar anexos:
- LEI_N_16.382_____2017.pdf (1719 Downloads)
Informações adicionais
- .
Baixar anexos:
- LEI_N_16.379_____2017.pdf (2379 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_16.378______2017.pdf (1599 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA TEREZINHA COELHO DA SILVA A CE-192, NO TRECHO QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE AO DISTRITO DE PALESTINA
Baixar anexos:
- LEI_N_16.377______2017.pdf (1909 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO ESTADO, A FESTA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO
Baixar anexos:
- LEI_N_16.376______2017.pdf (1716 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ
Baixar anexos:
- LEI_N_16.375______2017.pdf (1771 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO A CAPITAL DA CAVALGADA DO ESTADO DO CEARÁ E INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAVALGADA AMIGOS DE DOURADO
Baixar anexos:
- LEI_N_16.374______2017.pdf (1756 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ
Baixar anexos:
- LEI_N_16.373_____2017.pdf (1739 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CEARÁPORTOS PARA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A. - CIPP S.A., MODIFICA AS LEIS Nº 12.536, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, N° 14.794, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010 E Nº 13.297, DE 7 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N_16.372_____2017.pdf (2833 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CORONEL ADYR DA SILVA SAMPAIO
Baixar anexos:
- LEI_N_16.371______2017.pdf (1934 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOUTOR MANOEL FERREIRA
Baixar anexos:
- LEI_N_16.370______2017.docx (1845 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO QUEREMOS DEUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ
Baixar anexos:
- LEI_N_16.369_____2017.pdf (1779 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022