Fortaleza, Quinta-feira, 21 Novembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Seguridade Social e Saúde (397)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- 10.785_DE_25.04.83_D.O._DE_02.05.83_1.pdf (314 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE AS PENSÕES QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.365_DE_30_DE_ABRIL_DE_1970_D.O._12.05.1970.pdf (313 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede a pensão que indica e estabelece outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.546_DE_27_DE_AGOSTO_DE_1981.pdf (326 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede a pensão que indica e estabelece outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.548_DE_27_DE_AGOSTO_DE_1981.pdf (324 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede as pensões que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.553_DE_27_DE_AGOSTO_DE_1981.pdf (335 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE AS PENSÕES QUE INDICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.575_DE_09_DE_NOVEMBRO_DE_1981.pdf (306 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE PENSÃO AO MENOR IRACELMO ALENCAR SALES.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.594_DE_25_DE_NOVEMBRO_DE_1981.pdf (318 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI PENSÃO MENSAL NA FORMA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.611_DE_09_DE_DEZEMBRO_DE_1981.pdf (314 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI PENSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.613_DE_10_DE_DEZEMBRO_DE_1981.pdf (345 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.631_DE_18.12.23_D.O._18.12.23.pdf (403 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.551_DE_30.10.23_D.O._1.11.23.pdf (616 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.524_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.pdf (476 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.491_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (488 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS E AS MATERNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ AFIXAREM INFORMATIVOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.470_DE_19.09.23_D.O._21.09.23.pdf (592 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022