Fortaleza, Quarta-feira, 05 Agosto 2020
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Seguridade Social e Saúde (229)

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    Dispõe sobre a divulgação do Movimento Novembro Azul de Conscientização sobre o Câncer de Próstata. 

Informações adicionais

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    Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores cearenses

Informações adicionais

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    Dispõe sobre a Assistência Especial às Parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência

Informações adicionais

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    Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará e os municípios integrantes da Microrregião de Saúde Consistente na Cidade - Polo de Maracanaú, com a finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da LEI FEDERAL  11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, visando a  promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

Informações adicionais

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    Dispõe acerca da situação dos Agentes Comunitários de Saúde adequando-a à Emenda Constitucional Federal nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências

Informações adicionais

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     Autoriza abertura de crédito especial.

Informações adicionais

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    Denomina Ossian de Alencar Araripe o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, localizado no Crato - CE.

Informações adicionais

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    Altera o art. 5º da lei nº 12.455, de 7 de junho de 1995, que institui a medalha Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues.

Informações adicionais

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    Dispõe sobre a divulgação do Movimento Outubro Rosa de Conscientização sobre o Câncer de Mama.

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