Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Modifica dispositivos do art. 7º da Lei nº 11.055, de 05 de julho de 1985 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.083, DE 03.09.85 (D.O. DE 10.09.85) (2151 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o enquadramento de servidores admitidos em caráter temporário e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.086, DE 16.09.85 (D.O. DE 25.09.85) REPUBLICADA 03.10.85 (2029 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a encampação das entidades que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.088, DE 18.09.85 (D.O. DE 30.09.85) (2153 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece a eficiência ao Ato que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.092, DE 11.10.85 (D.O. DE 14.10.85) (2078 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Complementa a Lei nº 10.945, de 14 de novembro de 1984 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.093, DE 11.10.85 (D.O. DE 18.10.85) (2041 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Fixa o novo valor mensal para a pensão que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.098, DE 16.10.85 (D.O. DE 23.10.85) (2108 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede a pensão mensal que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.100, DE 22.10.85 (D.O. DE 06.11.85) (2441 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria Cargos em Comissão e Funções gratificadas no Quadro II - Poder Legislativo, e estabelece outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.101, DE 22.10.85 (D.O. DE 23.10.85) (2043 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei nº 10.670 de 04 de junho de 1982, aditando o parágrafo que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.102, DE 22.10.85 (D.O. DE 12.11.85) (2070 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede pensão mensal na forma que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.103, DE 22.10.85 (D.O. DE 06.11.85) (2286 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Modifica a redação de dispositivos da Lei nº 9.511, de 13 de setembro de 1971, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.104, DE 22.10.85 (D.O. DE 23.10.85) (2176 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei nº 11.076, de 31 de julho de 1985, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.105, DE 22.10.85 (D.O. DE 23.10.85) (2248 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.106, DE 25.10.85 (D.O. DE 25.10.85) (2150 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Da destinação de herança sem herdeiros.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.112, DE 05.11.85 (D.O. DE 05.11.85) (2060 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022