Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre os critérios de distribuição do percentual de 25% do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS pertencentes aos Municípios.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.832, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1683 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera a estrutura e a tabela vencimental do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, da administração direta e autárquica do Poder Executivo do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.294, DE 08.01.13 (D.O. 15.01.13) (2850 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a gratificação de risco de vida ou saúde para os servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.293, DE 08.01.13 (D.O. 15.01.13) (1504 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre os convênios firmados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social com Municípios Cearenses para implantação do Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Cidadania.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.292, DE 08.01.13 (D.O. 15.01.13) (1524 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará.
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação da Superintendência do Desenvolvimento Urbano do Estado do Ceará - SEDURB, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.831, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1997 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 10.264, de 22 de maio de 1979, na forma que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.830, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1690 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.829, DE 10.07.91 (D.O. DE 10.07.91) (1491 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.828, DE 10.07.91 (D.O. DE 10.07.91) (1486 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.827, DE 10.07.91 (D.O. DE 10.07.91) (1496 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos suplementares que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.826, DE 10.07.91 (D.O. DE 10.07.91) (1535 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.825, DE 10.07.91 (D.O. DE 10.07.91) (1473 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.824, DE 31.05.91 (D.O. DE 18.06.91) (1417 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o Art. 79, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.823, DE 31.05.91 (D.O. DE 31.05.91) (1505 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022