Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Denomina Walderi Machado de Almeida a Escola Estadual de Ensino Médio, localizada no Distrito de Dourado, circunscrito ao Município de Horizonte, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.988, DE 06.09.11 (DO 21.09.11) (1569 Downloads)
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Altera dispositivos da lei nº 15.203, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício de 2013.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.262, DE 28.12.12 (D.O. 28.12.12) (1470 Downloads)
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implementar o programa de captação de recursos, mediante a emissão de Bônus do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Informações adicionais
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Dispõe sobre a extinção e criação de cargos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa, a que se refere o art. 37, anexo ix, da lei nº 12.075, de 15 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N. º 14.987, DE 06.09.11 (D.O. 21.09.11) (1578 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o §1º do Art. 7º e o parágrafo único do Art. 8º da LEI Nº 15.018, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.261, DE 28.12.12 (D.O. 28.12.12) (1589 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade São Francisco das Chagas.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.441, DE 16.05.95 (D.O. DE 23.05.95) (1400 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Anexo X da Lei Nº 14.866, de 25 de Janeiro de 2011, concernente à tabela das funções comissionadas da Companhia de Gestão e Recursos Hídricos – COGERH.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.986, DE 06.09.11 (DO 21.09.11) (1553 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento em comissão da empresa administradora da zona de processamento de exportação de Pecém s/a - ZPECeará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.260, DE 28.12.12 (D.O. 28.12.12) (1584 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Especial Permanente - "Casa da Esperança".
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.440, DE 16.05.95 (D.O. DE 23.05.95) (1427 Downloads)
Informações adicionais
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Cria novos cargos de provimento em comissão no âmbito do Quadro III do Poder Judiciário Estadual e altera dispositivos da Lei Nº 13.956, de 13 de agosto de 2007.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.985, de 17.08.11 (DO 22.08.11) (1588 Downloads)
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Civil "Projeto Arte Criança", sediada em Iguatu - Ce.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.439, DE 16.05.95 (D.O. DE 23.05.95) (1421 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina João Frederico Ferreira Gomes o Auditório do Anexo II, José Euclides Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.984, DE 04.08.11 (DO 23.08.11) (1629 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da lei nº 12.786, de 30 de dezembro de 2007, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.259, DE 28.12.12 (D.O. 28.12.12) (1462 Downloads)
Informações adicionais
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Concede reajuste de vencimentos, salários, representações e proventos do pessoal do Tribunal de Contas, e dá outras providência.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.750, DE 07.11.90 (D.O. DE 07.11.90) (1561 Downloads)
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