Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
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Reconhece como utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.586, DE 10.07.89 (D.O. DE 12.07.89) (1516 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.587, DE 10.07.89 (D.O. DE 12.07.89) (1465 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública, a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.588, DE 25.07.89 (D.O. DE 25.07.89) (1479 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública, a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.589, DE 25.07.89 (D.O. DE 25.07.89) (1501 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.590, DE 25.07.89 (D.O. DE 25.07.89) (1448 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.591, DE 25.07.89 (D.O. DE 25.07.89) (1455 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.592, DE 25.07.89 (D.O. DE 25.07.89) (1518 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o art. 4º dalei nº 15.170, de 18 de junho de 2012.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.208, DE 19.07.12 (D.O. 20.07.12) (1803 Downloads)
Informações adicionais
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Modifica dispositivos da Lei nº 8.430, de 03 de fevereiro de 1966.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.593, DE 25.07.89 (D.O. DE 26.07.89) (1667 Downloads)
Informações adicionais
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Concede a pensão que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.594, DE 26.07.89 (D.O. DE 27.07.89) (1649 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Igreja Adventista Missionária – AIAMIS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.207, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (1571 Downloads)
Informações adicionais
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Reajusta os vencimentos dos Advogados da Justiça Militar e dá outras Providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.595, DE 26.07.89 (D.O. DE 27.07.89) (1487 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Silvestre de Almeida Duarte, a Barragem Muquém, localizada no Município de Cariús.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.206, DE 19.07.12 (D.O. 25.07.12) (1594 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.596, DE 26.07.89 (D.O. DE 27.07.89) (1448 Downloads)
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