Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.618, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (1479 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.619, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (1452 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação de cargos de direção e assessoramento superior no âmbito do poder Executivo Estadual.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.197, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (1543 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.620, DE 18.10.89 (D.O. DE 20.10.89) (1739 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de créditos suplementares que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.621, DE 27.10.89 (D.O. DE 27.10.89) (1538 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisco das Chagas Vasconcelos, a Escola Estadual de Educação Profissional, no Município de Santana do Acaraú.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.196, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (1647 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.622, DE 27.10.89 (D.O. DE 31.10.89) (1515 Downloads)
Informações adicionais
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Concede reajuste de vencimentos, soldos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.623, DE 30.10.89 (D.O. DE 31.10.89) (2022 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a Lei Nº 15.056, De 06 de Dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a Executar Programa de Apoio ao Trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas pelo Projeto do Governo Estadual Denominado VLT – Parangaba/Mucuripe, nos Termos desta Lei.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.194, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (1689 Downloads)
Informações adicionais
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Concede, a título de adiantamento, reajuste de vencimentos, salários, representações, gratificações e proventos do pessoal do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.624, DE 03.11.89 (D.O. DE 03.11.89) (1473 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.625, DE 08.11.89 (DO 09.11.89) (1489 Downloads)
Informações adicionais
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Concede adiantamento por conta de reajuste de vencimentos, representações e Proventos para o Quadro V - Conselho de Contas dos Municípios.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.626, DE 08.11.89 (D.O. DE 09.11.89) (1558 Downloads)
Informações adicionais
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Concede adiantamento por conta de reajuste de vencimentos, salários, representações e gratificações do Poder Judiciário e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.627, DE 08.11.89 (D.O. DE 09.11.89) (1503 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.628, DE 08.11.89 (D.O. DE 09.11.89) (1448 Downloads)
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