Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
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Concede abono aos servidores que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.562, DE 15.06.89 (D.O. DE 16.06.89) (1516 Downloads)
Informações adicionais
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Acrescenta o art. 5º-a a lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.164, DE 25.05.12 (D.O. 29.05.12) (1618 Downloads)
Informações adicionais
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Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.563, DE 23.06.89 (D.O. DE 26.06.89) (1513 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre as Tabelas Salariais e as modalidades de enquadramento do Plano de Cargos e Carreiras da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor do Ceará - FEBEMCE e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.235, DE 20.12.93 (D.O. DE 21.12.93) (1516 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a MEDALHA CHICO MENDES e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.564, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (1561 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.565, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (1392 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.566, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (1442 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de créditos especias e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.163, DE 25.05.12 (D.O. 29.05.12) (1603 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.567, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (1450 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.568, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (1443 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Dispõe sobre as Tabelas Salariais dos Grupos Ocupacionais: Atividades de Nível Superior-ANS, Serviços Especializados de Saúde - SES e Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO da Fundação da Ação Social - FAS.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.234, DE 20.12.93 (D.O. DE 21.12.93) (1686 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.569, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (1491 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.570, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (1471 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadã Cearense à Senhora Maria José Santos Ferreira Gomes.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.162, DE 25.05.12 (D.O. 30.05.12) (1571 Downloads)
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