Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.571, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (1431 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.572, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (1432 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera Dispositivo da Lei Nº 14.287, de 5 de Janeiro de 2009, que dispõe acerca do Programa de Apoio ao Esporte Educacional no Ceará – PAEC.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.161, DE 17.05.12 (D.O. 25.05.12) (1783 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece de utilidade pública a instituição que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.573, DE 26.06.89 (D.O. DE 27.06.89) (1477 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei Nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.233, DE 20.12.93 (D.O. DE 21.12.93) (1494 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria a gratificação que indica e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.574, DE 27.06.89 (D.O. DE 03.07.89) (1467 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Padre José Van Esch o Hospital Regional do Sertão Central.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.160, DE 11.05.12 (D.O. 25.05.12) (1724 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Dr. Alfredo Franco a Unidade Mista de Saúde de Piquet Carneiro.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.359, DE 07.11.94 (D.O. DE 11.11.94) (1530 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura do crédito suplementar que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.575, DE 04.07.89 (D.O. DE 06.07.89) (1554 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza a concessão de uso de bem público, de dominialidade do Estado do Ceará, em razão do interesse público.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.159, DE 11.05.12 (D.O. 15.05.12) (1588 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Regulamenta o Inciso I do Art. Nº 284 da Constituição do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.231, DE 09.12.93 (D.O. DE 17.12.93) (1820 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece novos valores de vencimento, Gratificação, Representação e Proventos dos Procuradores junto ao Conselho de Contas dos Município e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.576, DE 05.07.89 (D.O. DE 06.07.89) (1510 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a desapropriação, pelo Estado do Ceará, de imóveis pertencentes aos Municípios de Quixeramobim e Quixadá, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.158, DE 09.05.12 (D.O. 17.05.12) (1555 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022