Fortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9912)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Revoga e altera os dispositivos legais que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.913, DE 17.06.99 (D.O. 18.06.99) (1816 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera e revoga os dispositivos da Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994, que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.912, de 16.06.99 (D.O. 16.06.99) (1404 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e Contratos com aSecretariaEspecialde Desenvolvimento Urbano - SEDUR, através da Secretaria de Política Urbana - SEPURB e com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, para a AdesãoeImplantaçãodo Programa Habitar Brasil/BID, nos Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, com a garantia de contrapartida do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.911, de 09.06.99 (D.O. 14.06.99) (1550 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o Art. 3º, seu parágrafo único e o Art. 4ºda Lei Nº 11.411, de 28 de dezembro de 1.987 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.910, de 09.06.99 (D.O.14.06.99) (1824 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural de Itapipoca.
Baixar anexos:
- LEI N.º 13.679, DE 18.10.05 (D.O. DE 20.10.05) (1589 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis rurais pertencentes ao patrimônio público do Estado, através do Programa Nacional do Crédito Fundiário, para fins de assentamento e reassentamento de trabalhadores rurais e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Reajusta a Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária – GAPJ, percebida pelos integrantes do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária – APJ, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a incluir o contrato decorrente da Lei nº 12.782, de 30 de dezembro de 1997, no Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados, previsto na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.909, de 08.06.99 (D.O. 10.06.99) (1737 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Alberto Jorge Roque o Centro Vocacional Tecnológico de Quixadá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.908, DE 01.06.99 (D.O. 02.06.99) (1452 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao Projeto para o Desenvolvimento Social Arte e Cor.
Baixar anexos:
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Proíbe a realização de Convênios do Estado do Ceará com Municípios em atraso com o pagamento do funcionalismo público e a prestação de contas junto ao TCM.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.907, de 01.06.99 (D.O. 02.06.99) (1474 Downloads)
LEI 13.864, DE 03.01.07 (D.O. DE 07.02.07) (Oriundo do Projeto de Lei nº 151/06 – Dep. Paulo Duarte)
Informações adicionais
-
.
Denomina João Genésio Bezerra o trecho da CE-358, que liga a cidade de Limoeiro do Norte ao Distrito de Flores à BR-116.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a Instituição de Bolsas no Âmbito do Programa Nacional de acesso ao Ensino e Emprego – PRONATEC, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.720, DE 26.12.14 (D.O. 31.12.14) (1804 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Conjunto Habitacional Dep. João Pontes o conjunto construído pela COHAB-CE, no Bairro Cruzeiro, na cidade de Massapê-CE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.906, de 31.05.99 (D.O. 01.06.99) (1466 Downloads)