Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Doutor Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior (Deputado Gony Arruda)
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Denomina a Cidade de São Benedito como “A Cidade das Flores”
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Cria o Cartório de Registro de Imóveis na Comarca de Barroquinha e dá outras providências.
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- LEI N° 14.303, DE 16.01.09 (D.O. 26.01.09) (1376 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos das Leis nºs 12.483, de 3 de agosto de 1995, e 13.956, de 13 de agosto de 2007, e dá outras providências.
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- LEI N° 14.302, DE 09.01.09 (D.O. 16.01.09). (1376 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Cultural Oboé.
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- LEI Nº 14.301, DE 07.01.09 (D.O. 16.01.09). (1516 Downloads)
Informações adicionais
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Proíbe a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrículas ou mensalidade, de pessoas com deficiência, Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo Do Desenvolvimento ou outras síndromes.
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- LEI N.º 16.094, DE 27.07.16 (D.O. 29.07.16) (1624 Downloads)
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao engenheiro metalúrgico Sérgio Márcio de Freitas Leite.
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Inclui a Festa de Santa Rita de Cássia do Distrito de Marruás, Município de Tauá- CE, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.092, DE 27.07.16 (D.O. 29.07.16) (1881 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Leandro Custódio de Oliveira e Castro a barragem do rio Juca, localizada na Comunidade de Veado, na região de Cococi, no Município de Parambu.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.090, DE 27.07.16 (D.O. 29.07.16) (1391 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de termos de fomento/colaboração para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos termos da Lei Estadual nº 15.930, de 29 de dezembro de 2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016).
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- LEI N.º 16.089, DE 27.07.16 (D.O. 29.07.16) (2029 Downloads)
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Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de termos de fomento/colaboração para a(s) pessoa(s) jurídica(s) do setor privado que indica, nos termos da Lei Estadual nº 15.930, de 29 de dezembro de 2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016).
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.088, DE 27.07.16 (D.O. 29.07.16) (1560 Downloads)
Informações adicionais
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Altera Lei nº 13.202, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.970, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007 (1408 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a realizar as progressões de referências e as promoções de classes dos servidores integrantes do Quadro III do Poder Judiciário e revoga o § 3º do Art. 1ºda Lei Nº 13.551, de 29 de dezembro de 2004.
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Dispõe sobre a inclusão do Movimento Novembro Azul de conscientização sobre o câncer de próstata, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a inclusão do Movimento Novembro Azul de conscientização sobre o câncer de próstata e de promoção da atenção básica à saúde do homem, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. (Nova redação dada pela Lei n.º 15.987, de 22.03.16
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- LEI N.º 15.644, DE 26.06.14 (D.O. 27.06.14) (1742 Downloads)
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