Fortaleza, Quarta-feira, 04 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Emenda à Constituição do Ceará (123)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 39
Altera o inciso XXI do Art. 154, o Art. 165 e o Capítulo XII do Título VIII da Constituição Estadual.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 39 (3261 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 38
Altera os incisos II, III e VI do § 1º, do Art. 203, da Constituição Estadual do Ceará.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 38 (2898 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37
Acrescenta aos Arts. 104 e 146, da Constituição do Estado, parágrafos, nominados como único.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37 (2857 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 36
Altera o Art. 41, da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 2º e 3º.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 36 (2853 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35
Inclui dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35 (2969 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34
Altera o §2º do Art. 43, da Constituição do Estado.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34 (2861 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33
Altera dispositivos da Constituição do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33 (2772 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32
Dá nova redação ao caput do Art. 21 da Constituição do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32 (2932 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31/97
Altera o § 2º do Art. 79, da Constituição do Estado do Ceará de 1989.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31/97 (2826 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30/97
Altera as alíneas "A" , "B" e "C" do Art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30/97 (2803 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 29/97
Modifica os Arts. 42 e 78 da Constituição Estadual.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 29/97 (2656 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/97
Altera o caput e o parágrafo único do Art. 183, o caput e o § 2º do Art. 187, e o caput e o § 2º do Art. 189, todos da Constituição do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/97 (2996 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 27/96
Modifica o § 4º do Art. 76 da Constituição Estadual.
Informações adicionais
-
.
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 26/95
Altera o § 1º do Art. 19, o inciso XIII do art. 49, e o inciso V, letras b e c do Art. 316, todos da Constituição do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- EMENDA CONSTITUCIONAL nº 26/95 (2763 Downloads)