Fortaleza, Sábado, 18 Agosto 2018
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Emenda à Constituição do Ceará

Emenda à Constituição do Ceará (92)

Informações adicionais

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    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64, DE 15 DE JULHO DE 2009.

    ALTERA O §1° E ACRESCENTA O § 1º H AO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

Informações adicionais

  • .

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63, DE 2 DE JULHO DE 2009.

    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Informações adicionais

  • .

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 22.04.09 (27.04.09)

    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO TEXTO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Informações adicionais

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    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

    Altera e acrescenta dispositivos no texto da Constituição do Estado do Ceará.

Informações adicionais

  • .

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2008.

    Acrescenta o § 10 ao art. 154 da Constituição do Estado do Ceará.

Informações adicionais

  • .

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 59, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.

    (PEC Nº 02/06 ( SUBSTITUTIVO) – Dep. Heitor Férrer)

Informações adicionais

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    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, DE 6 DE ABRIL DE 2006.
    ( Mens. nº 6.808/05 – Executivo)

    Altera dispositivos dos arts. 256 e 257 da Constituição do Estado do Ceará.

Informações adicionais

  • .

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57, de 7 de março de 2006.  

    Modifica o art. 47 da Constituição Estadual.

Informações adicionais

  • .

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 56, 07 de janeiro de 2004.

    Altera os artigos 154, 168, 330 e 331 da Constituição do Estado do Ceará e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 55, de 22 de dezembro de 2003.

    Altera os §§ 1.°, 2.° e 7.° do art. 331, da Constituição Estadual.

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