Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Pesquisa por Assunto Educação Legislação Cearense
Constituição do Ceará Pesquisa por Assunto Educação Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Denomina Walter Ramos de Araújo a Escola Estadual de Educação Profissional no Município de São Gonçalo do Amarante.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.416, DE 12.09.13 (D.O. 19.09.13) (1428 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Alberto de Sousa Mota a Rodovia CE - 363, no trecho de entroncamento que liga a localidade de Conceição à Vila de Marruás, no Município de Tauá.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.417, DE 12.09.13 (D.O. 19.09.13) (1492 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Lucas Emmanuel Lima Pinheiro a Escola Profissionalizante no Município de Iguatu.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.418, DE 12.09.13 (D.O. 19.09.13) (1495 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Maria das Dores Cidrão Alexandrino – Dorinha Cidrão, a Escola de Ensino Médio, localizada no Distrito de Marrecas, no Município de Tauá.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.419, DE 12.09.13 (D.O. 19.09.13) (1467 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a concessão de vantagem aos servidores públicos da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.420, DE 12.09.13 (D.O. 19.09.13) (1409 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a aquisição de bens pertencentes à Rede Ferroviária Federal S.A. em liquidação e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.588, DE 04.05.05 (D.O DE 18.05.05) (1593 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Rubens Bezerra de Albuquerque o trecho da Rodovia CE 284, que liga o Distrito de Santo Antônio, localizado no Município de Cedro, à CE 153.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.421, DE 12.09.13 (D.O. 24.09.13) (1526 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Francisca Gomes Vieira (Dona Freitinhas) a CE 176, no trecho que liga o Município de Tauá do Município de Independência.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.422, DE 12.09.13 (D.O. 19.09.13) (1547 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria o cargo de Assessor de Imprensa da Corregedoria-geral da Justiça no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.587, DE 04.05.05 (D.O DE 13.05.05) (1376 Downloads)
Informações adicionais
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.798, DE 01.06.15 (D.O. 03.06.15) (1462 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre as promoções dos militares estaduais
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Concede Título de Cidadão Cearense ao Advogado Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.796, DE 12.05.15 (D.O. 13.05.15) (1662 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza abertura de crédito especial
Informações adicionais
-
.
Modifica dispositivos da LEI N.º 11.889, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, que dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.794, DE 12.05.15 (D.O. 13.05.15) (0 Downloads)