Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Concede o título que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.438, DE 18.05.88 (D.O. DE 06.05.88) (1730 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.439, DE 18.05.88 (D.O. DE 20.05.88) (1666 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria o Distrito que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.440, DE 18.05.88 (D.O. DE 20.05.88) (1953 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria o Distrito de Caxitoré, no Município de Umirim.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.441, DE 18.05.88 (D.O. DE 20.05.88) (1814 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.442, DE 18.05.88 (D.O. DE 20.05.88) (1503 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.443, DE 18.05.88 (D.O. DE 20.05.88) (1487 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Veda a transferência e a dispensa de servidor eleito para cargo de entidade representativa e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.444, DE 24.05.88 (D.O. DE 25.05.88) (1514 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública o Centro Espírita Rodolfo Teófilo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.445, DE 24.05.88 (D.O. DE 31.05.88) (1490 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a Associação Cristã Feminina de Caucaia.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.446, DE 24.05.88 (D.O. DE 31.05.88) (1461 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense a José Pereira e Silva.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.447, DE 24.05.88 (D.O. DE 31.05.88) (1778 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Luiz Teixeira Leite.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.448, DE 24.05.88 (D.O. DE 31.05.88) (1498 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Disciplina a abertura de concurso para provimento de cargos públicos.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.449, DE 02.06.88 (D.O. DE 10.06.88) (1801 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a medalha "Vírgilio Távora" e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.450, DE 02.06.88 (D.O. DE 07.06.88) (1692 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria no Município de Barro o Distrito de Monte Alegre, constituído de parte do Distrito de Iara.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.452, DE 02.06.88 (D.O. DE 07.06.88) (1833 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022