Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N_16.367_______2017.pdf (334 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ
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- LEI_N_16.342___2017.pdf (345 Downloads)
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SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS BRINCADEIRAS PERIGOSAS
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- LEI_N_16.341_____2017.pdf (361 Downloads)
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INSTITUI O DIA DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE DIREITO E DO ENSINO JURÍDICO NO ESTADO DO CEARÁ
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- LEI_N_16.340____2017.pdf (387 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À TRANSFOBIA NO ESTADO DE CEARÁ
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- LEI_N_16.334_____2017.pdf (948 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL OPTOMETRISTA.
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- LEI_N_16.327______2017.pdf (302 Downloads)
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Institui o dia estadual do Procurador do Estado no Ceará.
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- LEI N.º 16.288, DE 20.07.17 (D.O. 21.07.17) (595 Downloads)
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Institui o dia estadual da conscientização sobre a epilepsia, no âmbito do Estado do Ceará.
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- LEI N.º 16.293, DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) (318 Downloads)
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Institui o dia estadual de conscientização sobre as doenças reumáticas no estado do ceará.
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- LEI N.º 16.294, DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) (296 Downloads)
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Institui, no calendário de eventos do Estado do Ceará, a semana estadual de conscientização sobre a depressão infanto - juvenil.
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- LEI N.º 16.295, DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) (386 Downloads)
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Institui, no calendário oficial do estado, o dia do auditor de controle externo de tribunal de contas.
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- LEI N.º 16.297, DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) (405 Downloads)
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Institui o dia estadual de incentivo à prática da leitura na rede de ensino do estado de Ceará.
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- LEI N.º 16.310, DE 03.08.17 (D.O. 08.08.17) (324 Downloads)
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Institui o Dia Estadual da Força Jovem Universal - FJU, no Âmbito do Estado do Ceará, a ser Promovido, no Terceiro Domingo do Mês de Março.
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- LEI N.º 16.226, DE 17.04.17 (D.O. 19.04.17) (439 Downloads)
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Institui o Dia Estadual dos Desbravadores.
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- LEI N.º 16.221, DE 17.04.17 (D.O. 19.04.17) (384 Downloads)
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