Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Cria a Semana Estadual da Criança e do Adolescente no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.374, DE 18.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (432 Downloads)
Informações adicionais
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Dispôe sobre a Criação do Dia Estadual de Combate às Perdas Gestacionais.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.378, DE 18.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (384 Downloads)
Informações adicionais
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Institui no calendário oficial do Estado do Ceará o Dia de Combate à Violência nas Escolas, a ser comemorado no dia 19 de setembro de cada ano.
Baixar anexos:
- LEI 14.379, DE 18.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (383 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Massoterapeuta no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.385, DE 22.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (350 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Engenheiro de Alimentos no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.386, DE 22.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (272 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Taxista
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.160, DE 03.07.08 (D.O. DE 03.07.08) (241 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 13 de dezembro o Dia Estadual de Conscientização do Teste do Olhinho
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.161, DE 03.07.08 (D.O. DE 03.07.08) (325 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia e a Semana Estadual de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.162, DE 03.07.08 (D.O. DE 03.07.08) (267 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana do Jovem Empreendedor no Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.164, DE 03.07.08 (D.O. DE 03.07.08) (403 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Pequi
Baixar anexos:
- LEI N° 14.165, 03.07.08 (D.O. DE 03.07.08) (263 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui o Dia do Audiovisual Cearense
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.166, DE 03.07.08 (D.O. DE 03.07.08) (292 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia e a Semana Estadual do Consumidor
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.168, DE 15.07.08 (D.O. DE 18.07.08) (327 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana Cultural denominada Patativa do Assaré, no âmbito do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.169, DE 15.07.08 (D.O. DE 18.07.08) (274 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia e a Semana Estadual do Meio Ambiente nas Escolas das Redes Pública e Privada e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 14.174, DE 25 07.08 (D.O DE 31.07.08) (269 Downloads)
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