Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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INCLUI O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO SIRI – SIRI FEST, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.855, DE 20.03.19 (D.O. 22.03.19) (356 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.708, DE 20.12.18 (D.O. 21.12.18) (403 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIVERSIDADES PÚBLICAS E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.705, DE 20.12.18 (D.O. 21.12.18) (370 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A CAMPANHA MAIO CINZA, DESTINADA A PREVENIR O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.704, DE 20.12.18 (D.O. 21.12.18) (428 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.688, DE 07.12.18 (D.O. 10.12.18) (333 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.688, DE 07.12.18 (D.O. 10.12.18) (358 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO SOBRE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO – LES, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.674, DE 26.10.18 (D.O. 30.10.18) (525 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.673, DE 26.10.18 (D.O. 30.10.18) (505 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA DA JOVEM ADVOCACIA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.668, DE 11.10.18 (D.O. 15.10.18) (498 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.667, DE 11.10.18 (D.O. 15.10.18) (700 Downloads)
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Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ROMARIA RELIGIOSA EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO, CO-PADROEIRO DE IPAUMIRIM.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.666, DE 11.10.18 (D.O. 15.10.18) (468 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.665, DE 11.10.18 (D.O. 15.10.18) (450 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO ARRAIÁ DO POVO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.664, DE 11.10.18 (D.O. 15.10.18) (533 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO EVANGELIZAR CARIRI COM O PADRE REGINALDO MANZOTTI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.662, DE 13.09.18 (D.O. 21.09.18) (573 Downloads)
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