Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Linfomas
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.057, DE 09.01.08 (D.O. 17.01.08). (328 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia 9 do mês de setembro como Dia de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.058, DE 09.01.08 (D.O. 17.01.08). (258 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Prevenção a Diabetes e dá providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.060, DE 09.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (246 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia e a Semana Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.061, DE 09.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (298 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual da Luta contra o Aquecimento Global no Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.062, DE 09.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (375 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Mobilização pela Convivência com o Semi-Árido
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.063, DE 09.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (368 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Cultura
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.068, DE 16.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (318 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Combate a Diabetes
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.069, DE 16.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (234 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Infância
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.070, DE 16.01.08 (D.O.DE 30.01.08) (375 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Erradicação do Analfabetismo
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.071, DE 16.01.08 (D.0. DE 30.01.08) (319 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Prevenção das Arritmias Cardíacas e Morte Súbita
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.072, DE 16.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (281 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia e a Semana Estadual da Saúde
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.075, DE 16.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (290 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no âmbito do Estado do Ceará, a Semana de Doação de Órgãos
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.079, DE 16.01.08 (D.O. DE 31.01.08) (263 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem no âmbito do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.081, DE 16.01.08 (D.0. DE 31.01.08) (316 Downloads)
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