Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar e dá outras providências
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- LEI Nº 14.175, DE 25.07.08 (D.O. DE 31.07.08) (307 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente
Baixar anexos:
- LEI N° 14.178 (286 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.395, DE 07.07.09 (D.O. DE 09.07.09) (350 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o Dia da Atenção ao Prematuro.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.397, DE 07.07.09 (D.O. DE 09.07.09) (219 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Valorização do Educador.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.399, DE 07.07.09 (D.O. DE 09.07.09) (363 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Agente do Meio Ambiente.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.401, DE 07.07.09 (D.O. DE 09.07.09) (289 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Panificador.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.402, DE 07.07.09 (D.O. DE 09.07.09) (317 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Esquadrão de Polícia Montada da Polícia Militar do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.410, DE 23.07.09 (D.O. DE 11.08.09) (288 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial do Estado do Ceará, o Dia da Reflexão da Mão Amiga.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.411, DE 23.07.09 (D.O. DE 11.08.09) (232 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Geólogo, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 30 do mês de maio.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.412, DE 23.07.09 (D.O. DE 11.08.09) (293 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Bugueiro, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 do mês de maio.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.413, DE 23.07.09 (D.O. DE 11.08.09) (285 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial do Estado do Ceará, o Dia do Bombeiro Militar
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.193, DE 30.07.08 (D.O. DE 08.08.08) (214 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o dia estadual do profissional de Recursos Humanos.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.420, DE 29.07.09 (D.O. DE 12.08.09) (187 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no âmbito do Estado do Ceará, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”
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