Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.660, DE 13.09.18 (D.O. 21.09.18) (458 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO CARIRI MOTO FEST, NO MUNICÍPIO DO CRATO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.657, DE 13.09.18 (D.O. 21.09.18) (455 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI A FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – FEMUSA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.654, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (516 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, AS FESTAS DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO DISTRITO DE BREJINHO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.637, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (443 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO “GÓLGOTA – PAIXÃO DE CRISTO DE FORTALEZA” ENCENADO EM FORTALEZA, NA COMUNIDADE DO CONJUNTO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.635, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (453 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO "A PAIXÃO DE CRISTO" - COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM ENCENADO EM FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.634, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (447 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO "A PAIXÃO DE CRISTO" - COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM ENCENADO EM FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.634, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (408 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.633, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (415 Downloads)
Informações adicionais
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DE SÃO PEDRO, NO DISTRITO DA TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.632, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (426 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O ANO DE 2018 COMO O ANO DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.630, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (444 Downloads)
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Informações adicionais
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA “MAIS MULHERES NA POLÍTICA”.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.629, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (476 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA DE ESTUDO E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO SOBRE INTOLERÂNCIA À LACTOSE, GLÚTEN E ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.628, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (494 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI O ENCONTRO DOS PROFETAS DA CHUVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.627, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (433 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.626, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (452 Downloads)
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