Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAMINHONEIRO A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE SETEMBRO.
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- LEI_16.890.pdf (311 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE.
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- LEI_16.885.pdf (377 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GAMÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_16.883.pdf (414 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA O REUMATISMO NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_16.871.pdf (338 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, PADROEIRA DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
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- LEI N.º 16.786, DE 27.12.18 (D.O. 02.01.19) (331 Downloads)
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INCLUI O SANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI N.º 16.780, DE 27.12.18 (D.O. 02.01.19) (362 Downloads)
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INSTITUI O DIA DA CULTURA CEARENSE.
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- LEI N.º 16.777, DE 27.12.18 (D.O. 02.01.19) (680 Downloads)
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ALTERA A LEI Nº 14.663, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI N.º 16.776, DE 27.12.18 (D.O. 02.01.19) (332 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DA PADROEIRA DE TARRAFAS, NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS.
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- LEI N.º 16.775, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (364 Downloads)
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INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA.
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- LEI N.º 16.772, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (355 Downloads)
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FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI N.º 16.768, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (348 Downloads)
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA E À ESCRITA.
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- LEI N.º 16.747, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (369 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VIGILANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.745, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (362 Downloads)
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INCLUI A SEMANA FESTIVA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE OCORRE NO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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- LEI N.º 16.743, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (373 Downloads)
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