Institui 13 de dezembro o Dia Estadual de Conscientização do Teste do Olhinho
Institui o Dia e a Semana Estadual de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil
Institui a Semana do Jovem Empreendedor no Estado do Ceará
Institui o Dia Estadual do Pequi
Institui o Dia do Audiovisual Cearense
Institui o Dia e a Semana Estadual do Consumidor
Cria a Semana Cultural denominada Patativa do Assaré, no âmbito do Estado do Ceará
Institui o Dia e a Semana Estadual do Meio Ambiente nas Escolas das Redes Pública e Privada e dá outras providências
Institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar e dá outras providências
Institui a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente
Institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o Dia da Atenção ao Prematuro.
Institui a Semana Estadual de Valorização do Educador.
Institui o Dia do Agente do Meio Ambiente.