Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 14.088, DE 12.03.08 (D.O DE 10.04.08) (317 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Comemoração da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher
Baixar anexos:
- LEI N° 14.089, DE 12.03.08 (D.O 10.04.08) (360 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Despachante Documentalista
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.107, DE 29.04.08 (D.O. DE 09.05.08) (288 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Valorização da Pessoa com Deficiência
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.109, DE 29.04.08 (D.O. DE 09.05.08) (343 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a semana estadual de orientação e incentivo à doação de sangue nas escolas da rede pública e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.363, DE 14.05.09 (D.O. DE 28.05.09) (376 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia Estadual do Yoga, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 18 do mês de fevereiro.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.362, DE 21.05.09 (D.O. DE 25.05.09) (290 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual de comemoração do Estatuto do Idoso.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.361, DE 21.05.09 (D.O. DE 25.05.09) (382 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual do doador voluntário de sangue.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.353, DE 19.05.09 (D.O. DE 25.05.09) (319 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Sistema Braille.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.351, DE 19.05.09 (D.O. DE 22.05.09) (309 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Prevenção da Violência na Primeira Infância
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.119, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (345 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui 2009 como o “Ano Estadual da Primeira Infância”
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.121, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (316 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2009 como o “Ano Patativa do Assaré”
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.124, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (301 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana Estadual de Liberdade de Culto em Presídios, Hospitais e Delegacias no âmbito do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.135, DE 11.06.08 (D.0. DE 25.06.08) (313 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Criança no Rádio e na TV
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.138, DE 16.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (300 Downloads)
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