Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 97.380,95, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.412_DE_14_DE_OUTUBRO_DE_1970_D.O._26.10.70.pdf (1895 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 25.000,00, SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.413_DE_16_DE_OUTUBRO_DE_1970_D.O._19.10.70.pdf (1851 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA, NA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, O BATALHÃO DE TRÂNSITO E TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.414_DE_29_DE_OUTUBRO_DE_1970_D.O._03.11.70.pdf (816 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 64.000,00 SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.415_DE_05_DE_NOVEMBRO_DE_1970_D.O._09.11.70.pdf (1943 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ELEVA O VALOR DO SALÁRIO DO PESSOAL PARA OBRAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.416_DE_05_DE_NOVEMBRO_DE_1970_D.O._12.11.70.pdf (894 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 21.000,00, SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.417_DE_05_DE_NOVEMBRO_DE_1970_D.O._10.11.70.pdf (1818 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 260.000,00 SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.419_DE_06_DE_NOVEMBRO_DE_1970_D.O._18.11.70.pdf (1843 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISCRIMINA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.420_DE_05_DE_NOVEMBRO_DE_1970_D.O._13.11.70.pdf (1897 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELAS RELATIVOS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.421_DE_9_DE_NOVEMBRO_DE_1970_D.O._11.11.70.pdf (1922 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar anexos:
- LEI_N._9.422_DE_10_DE_NOVEMBRO_DE_1970._D.O._12.11.70.pdf (1785 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 12.000,00 SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.423_DE_27_DE_NOVEMBRO_DE_1970_D.O._01.12.70.pdf (1877 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O ESTADO A SUBSCREVER AÇÕES DA CELCE, NA FORMA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.424_DE_27_DE_NOVEMBRO_DE_1970_D.O._10.12.70.pdf (817 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.579_DE_19_DE_NOVEMBRO_DE_1981.pdf (897 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA O VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍCIA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.425_DE_27_DE_NOVEMBRO_DE_1970_D.O._04.12.70.pdf (1769 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022