Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Cultura e Esportes (261)
Informações adicionais
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Reconhece o Município de Pindoretama como a Capital da Rapadura do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.017, DE 10.12.07 (D.O. 18.12.07) (1189 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a forma de cooperação técnica em programas da Secretaria do Esporte no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.610, DE 29.05.14 (D.O. 13.06.14) (1245 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe Sobre a Inclusão da Missa do Vaqueiro, realizada no Município de Canindé, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.520, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (1210 Downloads)
Informações adicionais
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Fica inserida, no Calendário Turístico Religioso do Estado do Ceará, a Festa Católica de Jesus, Maria e José.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.047, DE 28.06.16 (D.O. 30.06.16) (1152 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Política Estadual do Livro e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.549, DE 23.12.04 (D.O. DE 29.12.04) (1195 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.026, DE 01.06.16 (D.O. 01.06.16) (1211 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Evento Religioso Evangelizar é Preciso, com o Padre Reginaldo Manzotti, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.880, DE 16.10.15 (D.O. 09.11.15) (1290 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe Sobre a Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.465, DE 05.05.04 (D.O. DE 06.05.04) (2387 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece o Município de Juazeiro do Norte como Capital Cearense do Turismo Religioso.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.461 DE 27.04.04 (D.O. DE 03.05.04) (1165 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.565, DE 02.04.14 (D.O. 04.04.14) (1170 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Altera o Art. 1º da Lei nº 15.030, de 25 de outubro 2011
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.843, DE 28.08.15 (D.O. 04.09.15) (1175 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o evento religioso Caminhada Penitencial no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, na forma que indica.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.994, DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) (1196 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Central do Sistema Integrado de Equipamentos Culturais do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Reconhece a Região dos Inhamuns como Produtora Qualificada de Queijo Artesanal
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.837, DE 27.07.15 (D.O. 30.07.15) (1145 Downloads)
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