Fortaleza, Terça-feira, 17 Setembro 2024
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Cultura e Esportes (256)
Informações adicionais
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Institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.026, DE 01.06.16 (D.O. 01.06.16) (1079 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Evento Religioso Evangelizar é Preciso, com o Padre Reginaldo Manzotti, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.880, DE 16.10.15 (D.O. 09.11.15) (1141 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe Sobre a Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.465, DE 05.05.04 (D.O. DE 06.05.04) (2217 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece o Município de Juazeiro do Norte como Capital Cearense do Turismo Religioso.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.461 DE 27.04.04 (D.O. DE 03.05.04) (1057 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.565, DE 02.04.14 (D.O. 04.04.14) (1044 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Art. 1º da Lei nº 15.030, de 25 de outubro 2011
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.843, DE 28.08.15 (D.O. 04.09.15) (1039 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o evento religioso Caminhada Penitencial no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, na forma que indica.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.994, DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) (1089 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Central do Sistema Integrado de Equipamentos Culturais do Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Informações adicionais
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Reconhece a Região dos Inhamuns como Produtora Qualificada de Queijo Artesanal
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.837, DE 27.07.15 (D.O. 30.07.15) (1029 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Caminhada da Paz no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.836, DE 27.07.15 (D.O. 30.07.15) (1047 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Inclui a Regata de Jangadas de Majorlândia no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.971, DE 03.03.16 (D.O. 07.03.16) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Bandas de Música do Ceará– SEBAM/CE, e dá outras providências.
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Informações adicionais
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Teatros do Ceará – SET/CE, e dá outras providências.
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Informações adicionais
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Centros Culturais do Ceará – SECC/CE, e dá outras providências.
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