Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Cultura e Esportes (259)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do Setor Privado ou Pessoas Físicas.
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- LEI N.º 16.201, DE 23.02.17 (D.O. 24.02.17) (1225 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, do Município de Caucaia, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará
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- LEI Nº 14.120, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1163 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Art. 1º da Lei Complementar Nº 36, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 42, de 28 de maio de 2004, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude
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- LEI COMPLEMENTAR N.º 150, DE 27.07.15 (D.O. 30.07.15) (1116 Downloads)
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Institui o Registro dos "Tesouros Vivos da Cultura" no Estado do Ceará e dá outras providências
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Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual dos Vicentinos, da Sociedade de São Vicente de Paulo
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- LEI N° 14.464, DE 15.09.09 (D.O. DE 09.10.09) (1223 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão de uma biografia sucinta do homenageado nas placas designativas de logradouros públicos estaduais.
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- LEI N° 14.472, DE 30.09.09 (D.O. DE 09.10.09) (1093 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece o Município de Nova Russas como a Capital do Crochê no Estado do Ceará.
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- LEI N° 14.479, DE 08.10.09 (D.O. DE 20.10.09) (1406 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão do Festival União da Ibiapaba – FUI, realizado na Região da Ibiapaba, no Calendário Cultural de Eventos Oficiais do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.712, DE 03.12.14 (D.O. 12.01.15) (1112 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo e paradesportivo, mediante patrocínio ou doação de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.700, DE 20.11.14 (D.O. 28.11.14) (1767 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o Fundo Estadual da Cultura e dá outras providências
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- LEI N.º 13.811, DE 16.08.06 (D.O. DE 22.08.06) (1172 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui o evento religioso festa dos arcanjos no calendário oficial de eventos DO Estado do Ceará.
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- LEI N.º 16.186, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (1077 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da Lei n.º 13.878, de 23 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a revitalização do Brasão e da Bandeira do Estado do Ceará.
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- LEI N° 13.897, DE 21.06.07 (D.O. DE 27.06.07) (1174 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 15.700, de 20 de novembro de 2014
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.181, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (1054 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a nomenclatura da Secretaria Especial aa Copa 2014, altera redação da Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e alterações subsequentes.
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- LEI N.º 15.683, DE 27.08.14 ( D.O. 03.09.14) (1078 Downloads)
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