Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Cultura e Esportes (261)
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Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 10.264, de 22 de maio de 1979, na forma que indica e dá outras providências.
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- LEI Nº 11.830, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1189 Downloads)
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Torna obrigatória a entoação do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino público do Estado do Ceará e dá outras providências
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- LEI Nº 12.623, DE 18.09.96 (D.O. DE 30.09.96) (1232 Downloads)
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Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora da Saúde, realizada no Município de Tabuleiro do Norte, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
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- LEI Nº 15.015, DE 04.10.11 (DO 18.10.11) (1269 Downloads)
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Dispõe sobre medidas relativas à copa das confederações fifa de 2013 e à copa do mundo fifa de 2014.
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- LEI N.º 15.279, DE 28.12.12 (D.O. 31.12.12) (1172 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece o município de Barbalha como a capital cearense dos festejos de Santo Antônio no Estado do Ceará.
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- LEI N.º 15.271, DE 28.12.12. (D.O. 31.12.12) (1237 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui no Calendário Turístico Cultural do Estado do Ceará o Festival Nacional do Humor de Maranguape.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.177, DE 28.06.12 (D.O. 04.07.12) (1219 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.168, DE 29.05.12 (D.O. 06.06.12) (1220 Downloads)
Informações adicionais
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Altera Dispositivo da Lei Nº 14.287, de 5 de Janeiro de 2009, que dispõe acerca do Programa de Apoio ao Esporte Educacional no Ceará – PAEC.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.161, DE 17.05.12 (D.O. 25.05.12) (1244 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a cobrança da meia-entrada em Estabelecimentos Culturais e de Lazer do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.302, DE 17.05.94 (D.O. DE 20.05.94) (6508 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece o Município de Trairi como Terra da Renda de Bilro, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.696, DE 30.04.10 (D.O. DE 12.05.10) (1245 Downloads)
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Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão do evento Forricó no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.743, DE 29.06.10 (D.O. DE 29.06.10) (1255 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Missa do Vaqueiro, realizada no Município de Guaiúba, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.599, DE 05.01.10 (D.O. 13.01.2010). (1256 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Missa do Vaqueiro no calendário oficial de eventos, realizada no Município de Pacatuba, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.598, DE 05.01.10 (D.O. 13.01.2010). (1254 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a estrutura do Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.400, DE 21.12.87 (D.O. DE 29.12.87) (1349 Downloads)
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