Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Cultura e Esportes (261)
Informações adicionais
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Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 15.700, de 20 de novembro de 2014
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- LEI N.º 16.181, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (1115 Downloads)
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Altera a nomenclatura da Secretaria Especial aa Copa 2014, altera redação da Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e alterações subsequentes.
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- LEI N.º 15.683, DE 27.08.14 ( D.O. 03.09.14) (1137 Downloads)
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Institui o calendário de eventos da região da ibiapaba e dispõe sobre sua gestão.
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- LEI N.º 16.169, DE 23.12.16 (D.O. 26.12.16) (1152 Downloads)
Informações adicionais
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Considera patrimônio histórico e cultural do estado do ceará a raça de ovinos deslanados de pelo vermelho, denominada morada nova.
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- LEI N.º 15.677, DE 26.08.14 (D.O. 04.09.14) (1206 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a feira regional da agricultura familiar e economia popular solidária do território Inhamuns e Crateús, sediada anualmente no município de Crateús.
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- LEI N.º 16.162, DE 23.12.16 (D.O. 03.01.17) (1183 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o pagamento de premiação aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres no Estado do Ceará.
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- LEI N.º 16.159, DE 23.12.16 (D.O. 03.01.17) (1145 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui a procissão de Nossa Senhora das Candeias no calendário turístico do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.150, DE 14.12.16 (D.O. 15.12.16) (1183 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, realizada no Município de Maranguape, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.334, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (1155 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui a Festa de Santa Rita de Cássia do Distrito de Marruás, Município de Tauá- CE, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.092, DE 27.07.16 (D.O. 29.07.16) (1361 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, realizada no Município de Tururu, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.633, DE 20.06.14 (D.O. 08.07.14) (1219 Downloads)
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Reconhece o Município de Itapajé como a Capital do Bordado no Estado do Ceará.
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Cria o Programa de Apoio ao Esporte Educacional no Ceará - PAEC, que desenvolverá ações estratégicas visando o fortalecimento do esporte, com ênfase em sua manifestação educacional e dá outras providências.
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- LEI N° 14.287, DE 05.01.09 (D.O. 09.01.09). (1238 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui, no Calendário Cultural do Estado do Ceará, a Festa Das Almas no Município de Ocara.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.618, DE 29.05.14 (D.O. 08.07.14) (1181 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição da frase: “Não a Violência, Sim a Paz no Futebol”, em todos os ingressos para jogos realizados no Estádio Plácido Castelo - Castelão.
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- LEI N° 14.013, DE 30.11.07 (D.O. 18.12.07) (1232 Downloads)
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