Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Cultura e Esportes (261)
Informações adicionais
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Institui a Caminhada da Paz no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.836, DE 27.07.15 (D.O. 30.07.15) (1173 Downloads)
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Inclui a Regata de Jangadas de Majorlândia no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.971, DE 03.03.16 (D.O. 07.03.16) (0 Downloads)
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Bandas de Música do Ceará– SEBAM/CE, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Teatros do Ceará – SET/CE, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Centros Culturais do Ceará – SECC/CE, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Museus do Ceará – SEM/CE, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a inclusão da procissão de Nossa Senhora de Fátima, realizada em Fortaleza, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.405, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (1176 Downloads)
Informações adicionais
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Determina a proibição de uso de canetas laser em qualquer evento de caráter desportivo, ou quaisquer outros objetos similares, como sinalizadores em espetáculos desportivos e shows em ambiente fechado.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.402, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (1205 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.249, de 26.07.02. (D.O. 06.08.02) (12324 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina o Município de Icó Capital dos Festejos de Nosso Senhor do Bonfim no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.388, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (1206 Downloads)
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Informações adicionais
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Reconhece a Cidade de Banabuiú como a Capital da Feira de Artes do Estado do Ceará.
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- LEI N.º 15.372, DE 13.06.13 (D.O. 18.06.13) (1181 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece como de relevante interesse para o esporte no Estado do Ceará a Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará - APCDEC
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.762, DE 05.01.15 (D.O. 05.03.15) (1215 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão de atividades lúdicas de xadrez como incentivo ao ensino e à aprendizagem nas Escolas Públicas do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.761, DE 05.01.15 (D.O. 19.02.15) (1186 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o Dia do Cerimonialista.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.205, DE 16.09.08 (D.O. 30.09.08) (0 Downloads)
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