Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Cultura e Esportes (259)
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Bandas de Música do Ceará– SEBAM/CE, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Teatros do Ceará – SET/CE, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Centros Culturais do Ceará – SECC/CE, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Museus do Ceará – SEM/CE, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a inclusão da procissão de Nossa Senhora de Fátima, realizada em Fortaleza, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.
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- LEI N.º 15.405, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (1116 Downloads)
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Determina a proibição de uso de canetas laser em qualquer evento de caráter desportivo, ou quaisquer outros objetos similares, como sinalizadores em espetáculos desportivos e shows em ambiente fechado.
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- LEI N.º 15.402, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (1135 Downloads)
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Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue e dá outras providências.
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- LEI Nº 13.249, de 26.07.02. (D.O. 06.08.02) (11722 Downloads)
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Denomina o Município de Icó Capital dos Festejos de Nosso Senhor do Bonfim no Estado do Ceará.
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- LEI N.º 15.388, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (1145 Downloads)
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Reconhece a Cidade de Banabuiú como a Capital da Feira de Artes do Estado do Ceará.
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- LEI N.º 15.372, DE 13.06.13 (D.O. 18.06.13) (1122 Downloads)
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Reconhece como de relevante interesse para o esporte no Estado do Ceará a Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará - APCDEC
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- LEI N.º 15.762, DE 05.01.15 (D.O. 05.03.15) (1154 Downloads)
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Dispõe sobre a inclusão de atividades lúdicas de xadrez como incentivo ao ensino e à aprendizagem nas Escolas Públicas do Estado do Ceará
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- LEI N.º 15.761, DE 05.01.15 (D.O. 19.02.15) (1123 Downloads)
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Institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o Dia do Cerimonialista.
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- LEI Nº 14.205, DE 16.09.08 (D.O. 30.09.08) (0 Downloads)
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Estado do Ceará (RMCTP-CE) e dá outras providências
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- LEI 13.351, DE 22.08.03 (D.O. DE 25.08.03) (0 Downloads)
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Acrescenta dispositivos, altera redação da Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e alterações subsequentes, cria a Secretaria Especial da Copa 2014 e a Secretaria de Pesca e Aquicultura e dá outras providências.
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- LEI Nº 14.869, DE 25.01.2011(DO DE 25.01.11) (0 Downloads)
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