Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Cultura e Esportes (261)
Informações adicionais
-
.
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Estado do Ceará (RMCTP-CE) e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI 13.351, DE 22.08.03 (D.O. DE 25.08.03) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Acrescenta dispositivos, altera redação da Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e alterações subsequentes, cria a Secretaria Especial da Copa 2014 e a Secretaria de Pesca e Aquicultura e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.869, DE 25.01.2011(DO DE 25.01.11) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o ingresso franqueado de pessoas nos estádios de futebol de propriedade do Estado do Ceará, quando da realização de eventos esportivos sob sua administração
Baixar anexos:
- LEI N° 13.330, DE 17.07.03 (D.O. DE 21.07.03) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Desafeta de sua destinação original o imóvel que indica, pertencente ao patrimônio do Estado do Ceará, autoriza a sua alienação e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.026, DE 23.06.00(DO 28.06.00) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Disciplina a prática de modalidades esportivas de lutas no Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.845, DE 17.07.98 (D.O. DE 30.07.98) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a prática de esporte de aventura no estado.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.071, DE 20.12.11 (DO 29.12.11) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Inclui, no Calendário Turístico Cultural do Estado do Ceará, a tradicional regata da Praia do Preá, no Município de Cruz.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.504, DE 27.12.13 (D.O. 09.01.14) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Revoga e altera dispositivos da Lei nº 12.064, de 12 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a franquia de ingressos nas praças de esporte estaduais e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Inclui o Festival Halleluya no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.351, DE 02.05.13 (D.O. 09.05.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.078, DE 20.12.00 (DO 28.12.00) (0 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Concede às entidades artísticas, comunitárias, filantrópicas e desportivas o direito à utilização do espaço físico e dos equipamentos das unidades de ensino estaduais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.764, DE 18.12.97 (D.O. DE 30.12.97) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a "Medalha Humberto Teixeira" e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.496, DE 04.10.95 (D.O. DE 21.11.95) (1273 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece o Distrito de Itapebussu, no Município de Maranguape, como a Capital da Vaquejada no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.302, DE 08.01.13 (D.O. 21.01.13) (1241 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Regulamenta a vaquejada como Prática Desportiva e Cultural no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.299, DE 08.01.13 (D.O. 15.01.13) (1427 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022