Fortaleza, Terça-feira, 17 Setembro 2024
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Cultura e Esportes (256)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a prática de esporte de aventura no estado.
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- LEI Nº 15.071, DE 20.12.11 (DO 29.12.11) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui, no Calendário Turístico Cultural do Estado do Ceará, a tradicional regata da Praia do Preá, no Município de Cruz.
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- LEI N.º 15.504, DE 27.12.13 (D.O. 09.01.14) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Revoga e altera dispositivos da Lei nº 12.064, de 12 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a franquia de ingressos nas praças de esporte estaduais e dá outras providências.
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Inclui o Festival Halleluya no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.
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- LEI N.º 15.351, DE 02.05.13 (D.O. 09.05.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará.
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- LEI Nº 13.078, DE 20.12.00 (DO 28.12.00) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Concede às entidades artísticas, comunitárias, filantrópicas e desportivas o direito à utilização do espaço físico e dos equipamentos das unidades de ensino estaduais e dá outras providências.
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- LEI Nº 12.764, DE 18.12.97 (D.O. DE 30.12.97) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a "Medalha Humberto Teixeira" e dá outras providências.
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- LEI Nº 12.496, DE 04.10.95 (D.O. DE 21.11.95) (1164 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece o Distrito de Itapebussu, no Município de Maranguape, como a Capital da Vaquejada no Estado do Ceará.
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- LEI N.º 15.302, DE 08.01.13 (D.O. 21.01.13) (1125 Downloads)
Informações adicionais
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Regulamenta a vaquejada como Prática Desportiva e Cultural no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.299, DE 08.01.13 (D.O. 15.01.13) (1289 Downloads)
Informações adicionais
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Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 10.264, de 22 de maio de 1979, na forma que indica e dá outras providências.
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- LEI Nº 11.830, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1085 Downloads)
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Torna obrigatória a entoação do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino público do Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.623, DE 18.09.96 (D.O. DE 30.09.96) (1136 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora da Saúde, realizada no Município de Tabuleiro do Norte, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.015, DE 04.10.11 (DO 18.10.11) (1155 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre medidas relativas à copa das confederações fifa de 2013 e à copa do mundo fifa de 2014.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.279, DE 28.12.12 (D.O. 31.12.12) (1066 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece o município de Barbalha como a capital cearense dos festejos de Santo Antônio no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.271, DE 28.12.12. (D.O. 31.12.12) (1130 Downloads)
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