Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Modifica dispositivos da LEI Nº 11.997, de 29.07.92, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.170, DE 23.09.93 (D.O. DE 24.09.93) (1619 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da lei nº 13.960, de 4 de setembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo A Constituir A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.119, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1585 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.862, DE 29.12.06 (D.O 29.12.06) (1775 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Espírita Rodolfo Teófilo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.169, DE 16.09.93 (D.O. DE 20.09.93) (1550 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o art. 3º da lei nº 11.014, de 10 de abril de 1985, alterado pela lei nº 13.447, de 14 de abril de 2004, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.118, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1575 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi de Missão Velha.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.168, DE 16.09.93 (D.O. DE 20.09.93) (1581 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.117, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1590 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.167, DE 16.09.93 (D.O. DE 20.09.93) (1519 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a doação de bem público, em razão do interesse público.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.116, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1770 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.166, DE 14.09.93 (D.O. DE 15.09.93) (1534 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Denomina Luiz Bezerra de Queiroz a rodovia que liga o Município de Iracema ao Município de Ererê, localizada na Ce-138, na Região do Vale do Jaguaribe.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.115, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1690 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.165, DE 10.09.93 (D.O. DE 13.09.93) (1560 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria a Gratificação de Desempenho Militar - GDM, extingue a gratificação de Policiamento Ostensivo prevista no art. 4º da lei nº. 14.113, de 12 de maio de 2008, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.114, DE 16.02.12 (D.O. 17.02.12) (1692 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria cargos integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - Poder Executivo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.164, DE 10.09.93 (D.O. DE 13.09.93) (1646 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022