Fortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9912)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos desapropriados do Projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro do Seminário, no Município de Crato, para a aquisição de unidades residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.705, DE 27.11.14 (D.O. 09.12.14) (1656 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Antônio Petrola a Rodovia Estadual - CE - 176, que interliga o município de Tauá a Arneiroz.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.891, de 12.04.99 (D.O. 14.04.99) (1597 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Fixa o subsídio mensal dos Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, de que trata o Art. 79, §5º, da Constituição do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.510, DE 18.11.09 (D.O. 20.11.09). (1462 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Ratifica o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, de um lado a Fundação Edson Queiroz, e do outro, o Estado do Ceará e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará – CODECE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.704, DE 20.11.14 (D.O. 05.12.14) (1666 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Professora Theolina de Muryllo Zacas a Escola Estadual de Ensino Médio no Município de Bela Cruz, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.511, DE 20.11.09 (D.O. 24.11.09). (1561 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Juvenília Loiola, no Município de Tauá.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.703, DE 20.11.14 (D.O. 04.12.14) (1562 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Francisca Maura Martins a Escola de Ensino Profissional no Município de Hidrolândia.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.512, DE 20.11.09 (D.O. 24.11.09). (1504 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre José Van Esch
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.513, DE 20.11.09 (D.O. 24.11.09). (1600 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Professor José Teles de Carvalho o Liceu de Brejo Santo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.890, de 12.04.99 (D.O. 14.04.99) (1438 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Maria Cavalcante Costa o Liceu de Quixadá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.889, de 12.04.99 (D.O. 14.04.99) (1447 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Denomina Orlando Leite de Macêdo o Trecho da Rodovia Estadual CE 286, que liga o Município de Aurora à BR 116.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.514, DE 20.11.09 (D.O. DE 02.12.09) (1588 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Maria Luiza de Castro Feitosa o Liceu de Tauá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.888, de 12.04.99 (D.O. 14.04.99) (1379 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispoe sobre a concessão de vantagem aos servidores públicos da assembleia legislativa e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.515, DE 01.12.09 (.D.O. DE 07.12.09) (1437 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o Inciso II do Art. 1º da LEI Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.702, DE 20.11.14 (D.O. 04.12.14) (1893 Downloads)