Fortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9912)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Denomina professora Rosângela Albuquerque de Couto a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante, localizada no município de Itarema.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.184, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (1404 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o art. 1° da lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o programa estadual de incentivo às organizações sociais e dispõe sobre a qualificação destas entidades.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.183, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (1429 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera a Lei Estadual nº 9.598, de 28 de junho de 1972, que dispõe sobre a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.182, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (1431 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei n.º 12.342, de 28 de julho de 1994, Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.891, DE 25.05.07 (D.O. DE 19.06.07) Republicada por i (1393 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação do certificado “Praia Limpa” e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.892, DE 31.05.07 (D.O. DE 19.06.07) (2016 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação da Semana Estadual do Servidor Público, no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.893, DE 31.05.06 (D.O. DE 19.06.07) (1366 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber Cooperação Financeira não reembolsável, proveniente do Japan Policy and Human Resources Development Fund -PHRD e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.895, DE 21.06.07 (D.O. DE 27.06.07) (1501 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.896, DE 21.06.07 (D.O. DE 27.07.07) (1557 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei n.º 13.878, de 23 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a revitalização do Brasão e da Bandeira do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.897, DE 21.06.07 (D.O. DE 27.06.07) (1725 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Eleva à categoria de 3ª Entrância a Comarca de Ubajara, altera a vinculação da Comarca de São João do Jaguaribe e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.898, DE 21.06.07 (D.O. DE 27.06.07) Republicada por incorr (1411 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.902, DE 21.06.07 (D.O. DE 27.06.07) (1497 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a concessão de vantagem aos servidores públicos da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Denomina Nossa Senhora do Perpétuo Socorro o trecho da Rodovia CE – 366 entre as cidades de Varjota e Reriutaba.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.905, DE 21.06.07 (D.O. DE 28.06.07) (1565 Downloads)