Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui, no calendário de eventos do Estado do Ceará, o dia 26 de junho como o dia Estadual da Policial Militar.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.160, DE 23.12.16 (D.O. 03.01.17) (195 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual da adoção.
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Informações adicionais
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Institui o dia 5 de maio como o Dia dos Sucateiros e dos Recicladores do Estado do Ceará e dá outras providências.
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Informações adicionais
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Institui a semana estadual de conscientização sobre a microcefalia.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.153, DE 14.12.16 (D.O. 15.12.16) (175 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas públicas do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.152, DE 14.12.16 (D.O. 15.12.16) (362 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação do dia do trabalhador e da trabalhadora de montagem e manutenção industrial no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.151, DE 14.12.16 (D.O. 15.12.16) (219 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a semana estadual de segurança e saúde no trabalho no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.149, DE 14.12.16 (D.O. 15.12.16) (192 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina e dá outras providências .
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.941, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (214 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Educação e Conscientização sobre as Doenças Respiratórias e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.942, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (174 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.669, DE 31.07.14 (D.O. 14.08.14) (261 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal.
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- LEI Nº 14.333, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (222 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Terço dos Homens – Mãe Rainha.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.331, DE 20.04.09 (D.0. DE 23.04.09) (283 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Pastoral da Criança.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.330, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (286 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Turismo.
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