Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui o Dia de Conscientização sobre a Carga Tributária.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.894, DE 31.06.07 (D.O. DE 27.06.07) (178 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Evangélico no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI 13.899, DE 21.06.07 (D.O. DE 27.06.07) (236 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Guarani Esporte Clube, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.900, DE 21.06.07 (D.O. DE 27.06.07) (219 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Incentivo à “Saúde Mamária”, a ser realizada, anualmente, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.901, DE 21.06.07 (D.O. DE 27.06.07) (174 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Associação Desportiva e Recreativa Icasa, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.903, DE 21.06.07(D.O. DE 27.06.07) (194 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Policial Militar da Reserva, no Âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.907, DE 21.06.07 (D.O. DE 19.07.07) (466 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a instituição do Dia da Inclusão Digital no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.910, DE 18.07.07 (D.O. DE 06.08.07) (278 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2006 o Ano Estadual de Incentivo à Leitura e Combate ao Analfabetismo.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui o Dia de Manifesto Contra o Trabalho e a Exploração Infantil.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.916, DE 18.07.08 (D.O. DE 06.08.07) (288 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia 28 de setembro como o dia estadual dos quadrinhos.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.170, DE 23.12.16 (D.O. 26.12.16) (312 Downloads)
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Estabelece o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa
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Informações adicionais
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Cria o Dia da Planta Medicinal no Estado do Ceará
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial do Estado, o dia do agente digital.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.163, DE 23.12.16 (D.O. 03.01.17) (186 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui, no calendário turístico cultural do Estado do Ceará, a semana da pátria, comemorada, anualmente, no município de Maranguape.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.161, DE 23.12.16 (D.O. 03.01.17) (207 Downloads)
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