Institui a semana estadual de segurança e saúde no trabalho no âmbito do Estado do Ceará.
Institui a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina e dá outras providências .
Institui a Semana Estadual de Educação e Conscientização sobre as Doenças Respiratórias e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer.
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal.
Institui o Dia do Terço dos Homens – Mãe Rainha.
Institui o Dia Estadual da Pastoral da Criança.
Institui o Dia Estadual do Turismo.
Institui o dia 27 de abril como o Dia da Empregada Doméstica.
Institui o Dia Estadual dos Empregados Vendedores, Viajantes ou Pracistas
Institui o Dia Estadual de Prevenção aos Acidentes Vasculares Cerebrais - AVC, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Poeta Cearense.
Institui, no Estado do Ceará, o Dia de Combate à Dengue e dá outras providências.
Institui, no Calendário Oficial do Estado, a Semana Estadual do Artesanato.